Juiz sugere que mulher enfrente agressor
Diário da Manhã
Publicado em 17 de março de 2018 às 00:59 | Atualizado há 7 anos
- Na sentença, ele ainda deu conselhos para enfrentamento da vítima contra os homens
Uma sequência de decisões do juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, causou polêmica pelo conteúdo: em todas elas, o magistrado negou pedidos de medida protetivas para mulheres.
Todas as sentenças ocorreram em um só plantão. Conforme o juiz, as mulheres deveriam “se respeitar, se proteger” e até mesmo “bater com força” nos homens.
Para o juiz, é preciso a mulher reagir: ele aponta a necessidade da vítima atuar em legítima defesa. Nos termos de Joseli Silva, “qualquer ‘medidazinha’ de proteção” é mais ineficaz do que um enfrentamento cara a cara.
Na sentença, o magistrado resolveu dar conselhos: “(…) enquanto a mulher não se respeitar, não se valorizar, ficará nesse ramerrão sem fim agride/reclama na policia/desprotegida”.
Em uma das decisões, o magistrado disse que a legítima defesa é mais eficaz do que, nos termos dele, o diálogo ou a punição judicial. “A reclamante não levou avante seu desejo de se ver respeitada e protegida, na medida em que, de pronto, não se dispôs a representar contra o agressor, para que seja com alguma efetividade chamado as raias da justiça. Popularmente: ‘por para moer’”.
TRAVESTI
O magistrado criou outra polêmica e negou medida protetiva para uma vítima travesti. O juiz disse que só aplicaria a Lei Maria da Penha se a “requerente provar, além da violência doméstica, que possui aparelho reprodutor feminino completo”.
A reportagem do DM ligou para a vara onde Joseli atua e não encontrou o magistrado para coletar sua versão sobre os fatos relatados contra ele na imprensa e redes sociais. O jornal resguarda ao juiz espaço para divulgar sua versão.