Juíza nega liminar para anular provas

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide Silva Manzoli, deixou de apreciar o pedido de liminar para suspender o concurso para soldados e cadetes da Polícia Militar. O pedido foi feito pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira na terça-feira com base em inquérito civil público em que ela investigou detalhes do concurso que teve mais de 35 mil inscritos.

Em um curto despacho, a juíza observou que já há um pedido de liminar no mesmo objeto discutido nesse processo que versa sobre a suspensão do provimento de vagas para soldados e cadetes. Em janeiro, após o início do certame, a promotora requereu mudança nas condições que a Superintendência da Escola de Governo, que coordena a realização do concurso, deveria suspender o provimento de vagas nesse concurso.

Por estar pendente de julgamento em instância superior, a juíza entendeu que não pode apreciar novo pedido de liminar feito pelo Ministério Público e que o caso deve aguardar. Por isto a magistrada converteu o feito em diligência para que a promotora se manifeste sobre possível prejudicialidade no julgamento prévio com esse pedido de liminar.

Na prática o concurso segue o cronograma previsto, como pretende a organização do governo do Estado e a Funrio, instituição que elaborou e aplica as provas. A próxima etapa será o teste de aptidão física para os candidatos a aluno oficial e soldados.

Enquanto isso, a Funrio oficiou à Escola de Governo reiterando que todos os passos do concurso estão em perfeita sintonia e dentro dos princípios de transparência e lisura, apesar das “inúmeras tentativas de fraudes e parlatório de irregularidades”. A administradora da Funrio, Alessandra Gomes da Silva, explicou que em todos os instantes de instabilidade no concurso causados por tentativas de fraudes a Funrio agiu rapidamente para impedir que as irregularidades prosseguissem e que toda a atuação foi pautada por cumprimento dos princípios de transparência, competência e honestidade nos passos do certame.

Todos os argumentos do Ministério Público foram contestados pelo Funrio com argumentos que foram também juntados ao processo. Segundo Alessandra Gomes, questionamentos como itens do concurso anulados e até mesmo a divulgação de resultados foram sanados pela Funrio e pela banca examinadora do concurso. Ponto a ponto a Funrio foi elucidando as perguntas do MP que ensejaram a ação em que foi pedida a anulação das provas.

“Erro em certames anteriores não caracterizam fraudes e não podem ser vinculados a outro concurso”, explicou a representante da Funrio. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e subjetivas se prepararam para realizar os testes de aptidão física agora em abril e se isso não ocorrer o desgaste do processo será ainda maior.

A coordenação do concurso pela Funrio explicou ainda que ocorreram tentativas frustradas de candidatos que queriam fraudar o concurso, mas que tudo foi contido a tempo para não comprometer a lisura do processo. “A qualidade de nossos concursos será mantida e a capacidade de nossa instituição em promover certames públicos como esses será preservada”, garantiu Alessandra Gomes.