Justiça autoriza artista vender na web esculturas de santos inspiradas na cultura pop

A artista Ana Smile obtém mais uma vitória na Justi­ça, ao lhe ser concedida a autorização de comercializar es­culturas de santos inspirados na cultura pop na internet. Ela já esta­va autorizada a fabricar e comercia­lizar as peças em lojas físicas, mas de acordo com a defesa, a situação anterior era esdrúxula, tendo em vista que as vendas eram motivadas pela divulgação nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram). A Arquidiocese de Goiânia não irá se pronunciar sobre o caso.

Ana Smile, nome artístico de Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, ficou famosa nas redes sociais em 2016, ao divulgar esculturas de san­tos pintados como personagens da Cultura Pop, como Superman, Ga­linha Pintadinha e Chapolin. No entanto, o que era para ser um tra­balho criativo e divertido, a Arqui­diocese de Goiânia entendeu que ele ofende “a coletividade, violando o sentimento religioso, ao empregar escárnio, sátira e ironia”, processan­do a artista, naquele ano.

Em junho de 2016, o juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cí­vel de Goiânia, proibiu Ana Smile de fazer e vender as esculturas. O magistrado estipulou uma multa de R$ 50 mil em caso de descum­primento, além de ter determi­nado a exclusão dos perfis “Santa Blasfêmia” do Facebook e do Ins­tagram, onde comercializava seus produtos. Meses depois, o juiz Wil­son Safatle Faiad reformou a deci­são. Ele autorizou que Ana fizesse e comercializasse as estátuas, mas proibiu a veiculação de imagens das mesmas nas redes sociais.

A decisão do desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cí­vel, no entanto, deu novo parecer favorável ao pedido da assessoria jurídica que representa Ana. O ad­vogado de Ana, Alexandre Alencas­tro Veiga, disse que, apesar da li­beração para produção e venda, a artista praticamente não trabalhou na confecção das peças. “Era uma situação esdrúxula. Ela só podia vender em lojas físicas e nem pos­tar uma foto nas redes sociais, onde ela vendia quase que integralmente seu produto. Por isso, ela produziu em uma pequena escala porque a venda no comércio era praticamen­te insignificante”, explica.

Em seu despacho, Santomé des­tacou que a divulgação das peças pela artista “não possuem o con­dão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica”. Além dis­so, o magistrado advertiu que a si­tuação impedia Ana de desenvolver seu trabalho, o qual era responsável pelo seu sustento, “sem o qual não há dignidade” e que, sem ser reali­zado, poderia ocasionar “danos de difícil ou impossível reparação”.

Por fim, o juiz explica: “a decisão digladiada, da forma como proferi­da, tem potencial de cerceamento à liberdade de expressão e manifes­to do pensamento, estes tão caros ao vigente sistema constitucional”.

ORIGEM

As esculturas começaram a ser feitas há cerca de cinco anos, de­pois que Ana viu um meme na in­ternet e se apaixonou pela ideia. Na foto, Batman carregava Robin no colo ao estilo das imagens sa­cras. “Achei aquilo sensacional, me encantou. Revirei a internet e não encontrei uma para com­prar. Então resolvi fazer eu mes­ma. Fui a uma fábrica de gesso, pintei e postei. Vários amigos e conhecidos começaram a me pe­dir”, lembra.

Em resposta à interpretação da Arquidiocese de Goiânia, Smile disse que não entendia o moti­vo da decisão. Ela salientou que o intuito ao fazer as esculturas não era atingir qualquer religião e que as peças são apenas fruto “de um trabalho ligado à arte pop”. “Nun­ca quis agredir a fé de ninguém. É uma coisa para quem gosta de algo diferente. Sou de família ca­tólica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema algum”, conta a artista. A Arquidio­cese ainda não comunicou se irá recorrer da decisão.