Justiça em casa

Ao tomar conhecimento que Júlio César Almeida da Silva, de 32 anos, portador da doença Behçet (inflamação dos vasos sanguíneos que também afeta as articulações), estava impossibilitado de comparecer à audiência para reconhecimento de união estável com a companheira Dionízia Dias Jorge, 31, o juiz Rinaldo Aparecido de Barros foi até a residência do casal para inspeção judicial.

O magistrado foi acompanhado da promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Pinto, designada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para colaborar com os trabalhos do Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que está sendo realizado na comarca de Padre Bernardo até o dia 17.

Apesar da dificuldade na fala, por conta da doença, Júlio César confirmou ao juiz Rinaldo a existência da união estável com a autora da ação, Dionízia, afirmando que está sob seus cuidados, desde o início da doença, e que “ela cuida bem dele”. “Vou cuidar dele doutor até quando Deus quiser. Nunca vou abandoná-lo”, afirmou a companheira, emocionada. Esta frase foi dita na casa do casal, enquanto ela segurava a mão do companheiro, que passou o tempo todo deitado numa cama, na varanda do barraco, ainda em construção e localizado na Rua Piauí, na Vila Maria, em Padre Bernardo, município localizado na região do Entorno do Distrito Federal.

CONVIVÊNCIA

Dioníza contou ao juiz e à promotora, no início da audiência, realizada no fórum da comarca, que mora com Júlio César desde abril de 2007, numa convivência duradoura, pública e contínua. O casal necessita provar tal situação para valer-se dos benefícios instituídos pela Lei nº 9.278/96 (Lei da União Estável). Segundo ela, em janeiro de 2014, com o agravamento da doença, Júlio César “caiu na cama e nunca mais saiu dela”. “Ele depende de nós para tudo”, ressaltou Dionízia, lembrando, ainda, que até a fala ele perdeu quase que completamente e mal dá para entender o que ele diz.

Juiz Rinaldo observou que a iniciativa não é única, vez que outros magistrados também se portam com igual entendimento. Segundo ele, quando uma das partes está impossibilitada de comparecer ao fórum, os juízes vão até o local onde estão para realizar uma inspeção judicial ou até mesmo a audiência do caso.