Justiça ordena retirada de pesquisa falsa em que Maguito lidera disputa
Redação DM
Publicado em 2 de outubro de 2020 às 16:00 | Atualizado há 6 anos
A Justiça Eleitoral em Goiás
determinou nesta sexta-feira, 2, a retirada de publicação falsa no Instagram de
perfil @goianiamilgraus que frauda a pesquisa eleitoral divulgada pelo Instituto
Serpes/O Popular no último sábado. Na pesquisa falsa, por exemplo, o candidato
Maguito Vilela (MDB) aparece em primeiro lugar, mas a sondagem real o coloca em
terceiro lugar, atrás de Vanderlan Cardoso (PSD) e Adriana Accorsi (PT).
A divulgação de pesquisa eleitoral
falsa é crime, com detenção de seis meses a um ano e multa, conforme o artigo
33, parágrafo quarto, da Lei 9.504/97. O magistrado José Carlos Duarte, da 146ª
Zona Eleitoral, determinou multa de R$ 5 mil ao dia caso a publicação falsa não
seja retirada em 48 horas pelo Instagram e Facebook. “O perigo da demora também
se evidencia: a ampla divulgação de pesquisa eleitoral – espécie de propaganda
eleitoral que possui forte poder de influência no eleitorado –, de modo
aparentemente ilegal, compromete a isonomia e a lisura que se espera no pleito,
colocando em desvantagem os candidatos que optam por valer-se dos meios regulares
de promoção”.
Apócrifo
O magistrado disse que uma análise superficial da publicação
já é suficiente para entender que existe grave irregularidade. “É possível
concluir pela falsidade da pesquisa”, diz trecho da decisão judicial.
A pesquisa real foi devidamente registrada junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás (TRE-G0) sob o n. GO-07249 e apresenta dados
totalmente diferentes do perfil apócrifo @goianiamilgraus. Na sondagem real,
Vanderlan lidera com 22,3%, seguido pela petista Adriana com 13,3% e Maguito
com 13%.
Jogo sujo
A Justiça Eleitoral, através de comunicado, alerta para o
jogo sujo na disputa eleitoral deste ano. Conforme o ministro Luís Barroso, presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estas práticas criminosas se voltam
contra os praticantes: “Não passe adiante notícias falsas, ou cuja
autenticidade não tenha certeza. Não participe de campanhas de ódio. O mal faz
mal mesmo a quem o pratica”.
O advogado da coligação “Goiânia em um novo momento” (PSD,
PTB, PSC, PP, PMN, AVANTE, DEM), Dyogo Crosara, diz que buscará sempre a Justiça
para reparar qualquer campanha de ódio e de fake news que se disseminar nestas
eleições.