Liberado com tornozeleira voltou para assaltar e estuprar

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, decretou a prisão preventiva de Cleber da Silva, morador de rua, pela prática de assalto com uso de arma e estupro mediante ameaça. Cleber já possui contra si cinco condenações judiciais pela prática de outros crimes como furto, tráfico de drogas, homicídio e receptação de coisa roubada.

“Vejo que o acusado possui outras quatro ações penais instauradas em seu desfavor, por crimes de furtos, homicídios e receptação, o que também corrobora para a necessidade da manutenção de sua prisão preventiva para garantia da ordem pública, pois, uma vez solto, encontrará estímulos para prosseguir em sua empreitada delituosa”, frisou a juíza em sua decisão. A magistrada comentou que Cleber não pode continuar a conviver em sociedade, o que justifica sua prisão cautelar.

Cleber teve representação por sua prisão preventiva em outubro do ano passado e mesmo assim o juiz responsável pela realização das audiências de custódia o colocou em liberdade com o uso de tornozeleiras eletrônica. Cleber é morador de rua, não possui residência fixa nem ocupação lícita, como frisou o promotor de Justiça que oficiou no caso. Após ser colocado em liberdade, no dia imediatamente à sua libertação, ele rompeu a tornozeleiras eletrônica que tinha em seu pé e voltou para o mundo do crime.

Como registrou o promotor em sua manifestação, Cleber atacou uma residência na Avenida Araguaia, por volta das 4 horas da madrugada, aproveitando da janela aberta e estuprou a moradora da casa. Após consumar a conjunção carnal sob ameaça de uma faca ele roubou um celular da vítima, R$ 250 e um tablet  dela que estava no quarto. Ele conseguiu fugir pulando pelos telhados das casas vizinhas e o marido da vítima ainda o viu fugindo e chamou a polícia.

O que mais chamou a atenção das autoridades foi a facilidade com que Cleber rompeu a tornozeleiras eletrônica e voltou a cometer crimes. “Essa é uma prova inconteste de que as audiências de custódia apenas servem para colocar de volta nas ruas os mesmos marginais que prendemos todos os dias”, comentou um policial militar que prendeu Cleber.

“Ressalto que manutenção da segregação cautelar também se faz necessária para garantir a aplicação da lei penal, já que o denunciado não possui endereço fixo, porquanto se encontra em situação de rua”, frisou a magistrada. Ao final da sentença ela observou que mantém o acusado preso para “evitar a prática de novas infrações e acautelar o meio social”.

A juíza Placidina Pires é uma das magistradas em Goiás que tem mais resistência à aplicação da liberdade nas audiências de custódia. Reiteradamente ele se manifesta contrária a esse procedimento garantista e enumera os prejuízos para a sociedade ao aplicar essa liberalidade que o sistema penal inovou mediante instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça.