Líderes minimizam fim de doações ocultas nas campanhas
Redação DM
Publicado em 12 de novembro de 2015 às 05:25 | Atualizado há 11 anosBRASÍLIA – Lideranças da base e oposição minimizaram a decisão do Supremo, já que em 2016 a doação de empresas está vedada e só vai ser permitido doação de pessoa física até o teto dos rendimentos tributários do ano anterior a eleição. Mas o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acha que a proibição das doações ocultas pode ser derrubada na votação da PEC que prevê a constitucionalização das doações empresariais, em tramitação no Senado.
— Ainda tem a votação da PEC que está no Senado. Pode mudar tudo — disse Eduardo Cunha, explicando que precisa ver melhor a decisão do STF que considerou inconstitucional as doações ocultas em reposta a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da OAB.
Relator da reforma política na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a doação oculta – que prevê a identificação da origem das doações apenas na prestação de contas dos partidos, e não dos candidatos – foi feita por uma emenda do relator da reforma no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
— A emenda é do Romero. Para mim, nenhum problema — declarou Rodrigo Maia.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PE), também acha que a possibilidade de doação empresarial vai ser resgatada na votação da PEC, para as eleições de depois de 2016. E diz que não vê problema no fim das doações ocultas.
— Não vejo impacto maior se a regra vale para todos. Mais cedo ou mais tarde vai voltar a doação de empresas. Se a empresa A não doa nem para partido A, B ou Y para não ser identificada, não tenho preocupação — disse Cunha Lima.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acha que a decisão foi boa, só lamenta que tenha sido tomada pelo Supremo.
— As decisões soa boas, mas tomadas pelo Supremo. Demonstrando incapacidade do Congresso de decidir assuntos importantes e sem alternativas a essas a essas limitações — comentou Carlos Siqueira.
O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), também lamenta das decisões do Supremo que deixam um buraco na legislação eleitoral. Como no caso de proibir doações de empresas, sem alternativa de financiamento público nem privado.
— Vai ser engraçado ver essa campanha de prefeito sem dinheiro. As campanhas no Brasil não tem tradição de receber doações de pessoa física — disse Eunício.