Mercadante sai em defesa de Dilma e critica processo de impeachment

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quebrou o silêncio que vinha mantendo sobre a crise política desde que deixou a Casa Civil para criticar o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou não haver “fundamentação jurídica” para o processo e, sem dizer explicitamente que o ato se trata de golpe, usou o Paraguai como exemplo de deposição ilegal de presidente e disse esperar que as netas não vivenciem a experiência.

— Se tenho um processo de impedimento, estou diretamente anulando o princípio fundamental da democracia que é o voto popular, que é a maioria para eleger um representante. Por isso, é sempre traumático e não pode ser uma decisão eminentemente parlamentar e política, tem que ser necessariamente ser jurídica e fundamentada. Por isso é que em alguns casos você fala de golpes parlamentares. Recentemente, todos os países da América do sul se recusaram a reconhecer o governo do Paraguai — afirmou Mercadante.

E completou:

— Nas contas de 2014, há 17 dirigentes do governo arrolados, a presidente não consta naquele parecer e, volto a afirmar, não foi tomada a decisão do julgamento (no Congresso) das contas de 2014. Em relação às contas de 2015, o ano não acabou, sequer foi apresentado a qualquer órgão as contas do ano. Não há parecer técnico. Como eu posso ter uma decisão política de aprovar ou não as contas que estão em andamento, sobretudo com o fato relevante que o Congresso acaba de alterar a meta de superávit, permitindo flexibilizar o gasto do governo?

Mercadante reclamou do fato de o governo não ter tido o direito de apresentar defesa prévia em relação ao pedido de impeachment, o que, segundo ele, “fere um princípio básico da democracia”. Embora tenha evitado classificar como golpe o processo de deposição da presidente Dilma, deflagrado esta semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro insistiu em se referir aos tempos da ditadura implantada no Brasil após um golpe militar.

— Os meus filhos só conhecem golpe por livro de história. E as minhas netas, espero que nunca conheça, só por livro de história. Espero que o Brasil preserve esses valores da democracia. Confio nas instituições e no debate politico, tenho visto a manifestação de lideranças e instituições importantes defendendo o valor da democracia. E, portanto, não há, do meu ponto de vista, nenhum fundamento jurídico que possa sustentar esse processo.

O ministro deu as declarações durantes coletiva no MEC sobre dados do ensino superior no Brasil. Ao ser questionado sobre o impeachment, ele ensaiou se recusar a responder, como vem fazendo desde que foi substituído por Jaques Wagner na Casa Civil, numa reforma política feita a contragosto por Dilma, mas surpreendeu os ouvintes:

— Faço pate do MEC, estou de quarentena sobre outros temas que não seja educação, mas sobre esse faço questão de falar — destacou.