Ministro do STJ vota a favor da anulação dos grampos contra Demóstenes

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu Habeas Corpus ao pedido de anulação de escutas telefônicas como provas no processo de cassação do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido). O voto do relator foi manifestado nesta terça-feira (25/8), após sustentação oral dos advogados de defesa, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, e Pedro Paulo de Medeiros. O ministro Rogerio Schietti pediu vistas. Ainda não houve votos de outros magistrados.

Caso os demais ministros sigam o voto do relator, os grampos feitos pela Operação Monte Carlo e autorizados por juiz de primeiro grau passam a ser considerados inválidos nas duas ações civis públicas, nas duas ações penais e no processo administrativo disciplinar (PAD) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Demóstenes Torres.

Cassado há cerca de três anos, o ex-senador é acusado de participar do esquema de exploração de jogos ilegais comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O ministro Sebastião Reis Júnior é o mesmo que concedeu liminar, em novembro de 2014, suspendendo a ação penal contra Demóstenes até o julgamento final do pedido. Também no ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Feederal (STF), suspendeu, via liminar, o trâmite do PAD contra o ex-senador no CNMP.