MPF indica corrupção na compra da Covaxin

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) citaram pela primeira vez a suspeita do crime de corrupção abrangendo a aquisição da vacina Covaxin.

Em um documento que solicita assistência jurídica ao governo da Índia, país onde a vacina é fabricada, o MPF pede às competências indianas o acesso aos contratos e correspondências mantidos entre o Brasil e o laboratório Bharat Biotech, encarregado da Covaxin. A Polícia Federal também investiga o caso.

Procurada, a Precisa Medicamentos, responsável por mediar as negociações entre o Ministério da Saúde e Covaxin, negou as irregularidades.

No pedido de cooperação, os procuradores relatam que existe a suspeita de corrupção exercida por agentes públicos brasileiros referente ao contrato.

Um trecho do despacho expressa que “a investigação brasileira iniciou-se com o fim de apurar possíveis práticas de crimes licitatórios envolvendo contratação realizada pelo Ministério da Saúde, que aponta a existência de irregularidades no âmbito do processo de compra pública e do contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, levantando a hipótese investigativa de possível ocorrência de corrupção”.

Além da corrupção, há também indícios de superfaturamento, ausência de averiguação de riscos na contratação incluindo a supressão de estratégias administrativas durante a contratação e “relacionamentos suspeitos e sugestivos de possível prática de corrupção”.