MPGO consegue condenação de dois jornalistas por calúnia e difamação em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de Cleuber Carlos do Nascimento, do blog que leva o seu nome, e Cristiano Livramento da Silva, do “Goiás 24 Horas”, pelos crimes de calúnia e difamação praticados em 2019 contra o então promotor de Justiça Fernando Aurvalle da Silva Krebs, hoje procurador de Justiça.

A Justiça determinou pena de 1 ano e 24 dias de detenção para Cleuber Carlos e 3 meses e 20 dias para Cristiano Livramento, além da obrigação de reparar os danos causados à vítima.

De acordo com a denúncia, apresentada pelo então promotor Mozart Brum Silva, Cleuber publicou em seu blog acusações falsas contra o promotor, afirmando que a denúncia de improbidade administrativa proposta por Krebs teria motivação pessoal e não pública. Ainda segundo a decisão, Cristiano, por sua vez, compartilhou o conteúdo, ampliando a divulgação da calúnia.

A sentença judicial considerou que a materialidade e a autoria dos crimes ficaram comprovadas e que as alegações dos acusados, que negaram os fatos em interrogatório, não se sustentaram diante das provas. O texto enfatiza que não houve qualquer perseguição ou vingança por parte do promotor, apenas o exercício regular de sua função.

O tribunal ressaltou ainda que a liberdade de imprensa, embora garantida pela Constituição, não é absoluta e pode ser limitada em casos de abuso, como calúnia, difamação e injúria.