MPL diz que debate sobre o trajeto de protestos é ‘desvio de foco’

SÃO PAULO – O Movimento Passe Livre (MPL) atendeu ao convite do Ministério Público e participou da reunião com o procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Elias Rosa, na manhã desta segunda-feira, na sede do MP, em São Paulo. Para o movimento, a insistência na discussão da divulgação do trajeto das manifestações é um desvio do foco dos protestos. O grupo não se compromete a antecipar a divulgação do trajeto e o local em todos os atos e alega que “em cada manifestação existe uma tática diferente”.

— A prefeitura e o estado querem desviar a pauta do transporte público — apontou Viliane Pinheiro, representante do MPL.

O movimento cobrou atuação dos promotores no papel de fiscalizar e defender interesses da população como, por exemplo, no transporte público:

— Somos um movimento que milita acerca do transporte. A função do MP é fiscalizar o governo e o poder público. Viemos aqui cobrar posicionamento e ações sobre, por exemplo, a falta de qualidade nos trens da CPTM, falhas no Metrô, licitações.

Mais cedo, em nota, o movimento disse que causava estranheza convites para conversar com representantes públicos que não são responsáveis pelo transporte e a mobilidade. “A função do Ministério Público não é gerir o transporte coletivo na cidade”, afirmou trecho do texto.

TRAJETO

O trajeto da manifestação desta terça-feira será divulgado, afirmou Viliane. As demais o grupo não descarta comunicar somente uma hora antes. O Movimento Passe Livre realizou três atos na capital paulista contra o aumento de tarifa de R$ 3,50 para R$ 3,80, nos dias 8, 12 e 14 de janeiro.

– A gente vai avaliar. O de amanhã será anunciado – confirmou ela. O ato está previsto para começar às 17h na Avenida Faria Lima com a Avenida Rebouças. Os outros atos, a antecedência será analisada. – Vamos analisar o que está acontecendo naquele momento. Mas esse não é um problema. Em 2013, avisávamos 40 minutos antes dos protestos e foi feita a cobertura pela polícia, conseguiram desviar trânsito. É uma medida tática do governo para que se desvie a pauta principal, que é o aumento abusivo da tarifa em plena crise econômica, querem é cobrar mais da população por um transporte ruim – falou a militante.

O movimento cobra um diálogo com as secretarias de transportes.

Segundo Elias Rosa, a política tarifária deve ser discutida na Promotoria de Habitação e Urbanismo e que isso foi explicado aos dois representantes do MPL.

— Fiz a eles um apelo que as manifestações sejam comunicadas com antecedência. Os representantes insistem que a discussão preliminar é a política tarifária — declarou o procurador-geral.

Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, a política tarifária deve ser discutida na Promotoria de Habitação e Urbanismo e que isso foi explicado aos dois representantes do MPL.

— Fiz a eles um apelo que as manifestações sejam precedidas de ampla divulgação quanto a data, local e trajeto. Para que todos possam tomar conhecimento. Obtive o compromisso tanto da prefeitura tanto do estado de conservar o direito de manifestação para que não tenha nenhum tempo de incidente. Os representantes do movimento insistem que a discussão preliminar é a política tarifária. Eles argumentaram que não podem garantir essa prévia comunicação, mas há uma disposição das lideranças para que isso ocorra — declarou o procurador-geral.

Sobre os questionamentos do MPL, Elias Rosa disse que o Ministério Público teve papel de mediador na reunião desta segunda-feira, sobre ”como exercitar o direito de manifestação, sem violar outros direitos”.

— Não é razoável que se surpreenda as autoridades públicas quanto ao local de uma manifestação, um trajeto. É o que cria um ambiente propício para o confronto. O episódio da última quinta é ilustrativo, houve comunicação com tempo razoável e não tivemos atos de abuso e de violência — avaliou o procurador-geral.