Mulher ganha papagaia de volta

Um caso diferente. A aposentada Júnia Reis Gonçalves, 34 anos, sofre de esclerose múltipla e criava uma papagaia há 10 anos em sua casa na cidade de Caturaí, interior de Goiás. O bicho era o seu maior apego e, por sinal, seu companheiro nas noites de sono já que o animalzinho divide a cama com ela e o marido.

Depois de publicar fotos da papagaia Polly em seu viveiro no Facebook, a mulher foi denunciada à Polícia Federal e, para arruinar o relacionamento da família com o bicho, a Polly foi apreendida e levada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Goiás. Segundo a denúncia, Júnia Reis estaria vendendo animais silvestres, o que não condiz com a verdade de acordo com a advogada Carolina Alves Luíz Pereira, que entrou com pedido de restituição do animal para a proprietária. A Polícia Federal, juntamente com o Ibama, esteve na casa para verificar se o local funcionava para  venda de aves silvestres, mas lá não tinha nenhum criatório para este fim.

Após mandado de busca e apreensão da ave em 12 de agosto deste ano, o estado de saúde de Júnia piorou. A dona da ave alega que cria o animal para o seu convívio e com o fim terapêutico para aliviar a depressão e traumas do problema de saúde emocional.

Para a advogada Carolina Alves, a diligência da PF deixa evidente que todo animal é domesticado e que a papagaia Polly não foi regularizada junto ao Ibama por omissão do órgão ambiental. Ainda segundo ela, técnicos de fiscalização alegaram que a ave era bem cuidada no viveiro da casa e que já estava acostumada e adaptada ao ambiente da casa de Júnia. A ave tem laços afetivos com a dona e a apreensão do animal acarretou complicações à saúde tanto da proprietária, que sofre de esclerose múltipla, quanto do animal domesticado.

Diante do fato, Júnia procurou aparato jurídico para verificar a legislação e resgatar o animal, considerado seu maior companheiro. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) publicou em 2013 a Resolução de número 457, que “dispõe sobre o depósito e a guarda provisória de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no § 1º do Artigo 25, da Lei 9,605 de 12 de fevereiro de 2012”.

Júnia Reis Gonçalves entrou com pedido de restituição da papagaia Polly e o juiz federal Alderico Rocha dos Santos, da 5ª Vara Federal, acatou pedido em conformidade com lei de que a devolução da ave para a requerente não viola normas ambientais, já que Júnia Reis Gonçalves depende do convívio da ave para superar seu quadro emocional e psicológico por complicações de saúde.

Por fim, a papagaia Polly será devolvida a Junia Reis nesta sexta-feira (21) em cumprimento à determinação judicial proferida pelo referido juiz federal.