Mulheres podem ter ônibus exclusivo em Goiânia

Um vereador de Goiânia apresentou um projeto de lei que prevê que pelo menos 30% dos ônibus do transporte público da capital seja de uso exclusivo de mulheres. A proposta é do vereador Zander Fábio (PEN), que visa à diminuição de assédios sofridos pela classe feminina dentro do transporte coletivo goianiense. Ele propõe que os veículos exclusivos sejam da cor rosa para facilitar a identificação e que circulem nos horários de pico.

O projeto “Ônibus Rosa” pauta que os veículos circulem nos horários de maior movimento. Entre às 5h e 8h, 11h às 14h e 17h às 20h, momento em que há uma maior quantidade de passageiros que utilizam o transporte público na capital. De acordo com o documento, as mulheres podem optar entre embarcar nos ônibus mistos ou exclusivos.

Além disso, a proposta determina que a porcentagem de ônibus rosas em relação ao total da frota e os horários oferecidos nas linhas devem ser estabelecidos pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMTC), mas destaca que a quantidade de veículos não pode ser inferior a 30% da frota.

O texto também afirma que a única exceção para pessoas do sexo masculino que podem usar o transporte, são de meninos de até 14 anos, porém, acompanhados de uma responsável. Os ônibus devem ser dirigidos preferencialmente por motoristas do sexo feminino e não haverá taxa extra para o funcionamento do serviço.

Projeto

Segundo texto divulgado no site da Câmara Municipal de Goiânia, o político afirma que o principal objetivo da proposta é tornar o transporte público mais digno, confortável e seguro para as mulheres, uma vez que pesquisas realizadas com usuárias do serviço, apontam que grande maioria já passou por situações constrangedoras dentro dos ônibus da capital.

Zander ressalta que o modelo já foi aplicado em outras cidades do mundo e é viável para Goiânia, uma vez que não exige investimento por parte do poder público, nem novos ônibus. Além disso, divulgou que a proposta prevê que as empresas de ônibus podem custear a mudança na cor dos veículos e que isso não implica no aumento de 30% da frota, mas sim um reaproveitamento dos ônibus que já circulam na capital.

O projeto que divide opiniões da população está sendo analisado pela Comissão Mista da Câmara dos Vereadores e ainda não há data determinada para votação.

Caso seja aprovado, as penalidades definidas para as empresas que descumprirem o projeto de lei, vão desde multa até a proibição de contratos com o município por cinco anos.