O grito das mulheres

A meio caminho da aprovação na Câmara Federal do Projeto de Lei 5069, goianienses foram à rua protestar ontem (4). A matéria tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.

A concentração se deu na frente da Assembleia Legislativa às 17 horas para a confecção de cartazes e de lá os manifestantes, entre homens e mulheres, seguiram da praça cívica até a praça universitária, onde finalizaram o ato.

Carregando cartazes, gritando palavras de ordem e cantando refrões que também reivindicavam melhorias políticas, cerca de 300 pessoas, de acordo com organizadores do movimento, fizeram barulho e exigiram que a lei não fosse aprovada e pedindo o fortalecimento dos direitos das mulheres.

“Tire sua religião dos meus direitos”, “Pílula fica, Cunha sai”, “Fora ao PL do estupro” e “Meu corpo, minhas regras” foram algumas das frases exibidas pelos manifestantes durante o trajeto.

Projeto de lei

O projeto de lei 5069/13, que muda trechos da norma que regulamenta o atendimento às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 37 votos contra 14 pela rejeição.

O deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica, informa que uma das polêmicas que esteve em pauta se refere ao ato do profissional de saúde dar ou não informações à vítima sobre seu direito ao aborto. O direito à informação foi mantido, mas a CCJ introduziu a obrigatoriedade de registro de ocorrência e exame de corpo de delito, explica.

Outra questão polêmica da norma diz respeito ao combate de possíveis mecanismos que facilitem o aborto nos hospitais públicos.

Tentativas de calar as mulheres

Coletivo que organizou a manifestação reclama em redes sociais que as mulheres têm perdido direitos desde o início do ano e que movimentos feministas têm sofrido preconceito. Uma das polêmicas mais recentes se deu depois da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que citou Simone de Beauvoir e a questão da violência contra as mulheres. Manifestações contrárias e a favor foram discutidas amplamente por meio das redes sociais.

Essa semana, após soltar um vídeo em sua conta no youtube sobre abusos contra mulheres e convocando todas as mulheres a fazer um escândalo contra qualquer tipo de abuso, a youtuber Julia, da página Jout Jout Prazer, teve seu perfil no facebook bloqueado em retaliação por uma página considerada machista intitulada “Orgulho de ser hétero” ter sido tirada do ar.

De acordo com as regras de funcionamento da rede social, usuários podem “denunciar” páginas e perfis por violação clara dos termos de uso da plataforma (como em casos de quebra de direitos autorais e perfis falsos), ou também por conter temas considerados ofensivos ou abusivos. Após denunciada, a página pode ser bloqueada.

A página “Orgulho de ser hétero” sofreu inúmeras denúncias por conteúdo abusivo e foi derrubada. A suspeita dos internautas é de que os componentes da página derrubada se organizaram e tiraram do ar além da página da Jout Jout, a “Feminismo sem demagogia”, também ligada aos direitos das mulheres.

De acordo com informações veiculadas na imprensa, o grupo está se organizando para tirar do ar outras páginas ligadas a grupos de homossexuais e feministas.