Oposição venezuelana apresentas proposta para nova Assembleia Nacional

CARACAS — Eleita como maioria qualificada nas últimas eleições legislativas, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) publicou nesta sexta-feira um documento que resume algumas das propostas à nova Assembleia. O primeiro ponto, sobre o abastecimento, propõe facilitar trâmites que atrapalham a livre circulação de bens. Sobre os presos políticos, uma das promessas de campanha, a coalizão opositora irá propor a Lei de Anistia Geral, voltada para venezuelanos sob investigação criminal, administrativa, disciplinar ou policial, e a procedimentos administrativos ou penais vinculados a protestos políticos. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, já anunciou que vetará o projeto.

“Essa anistia suporia também o fim das inabilitações políticas e os procedimentos relativos e da imunidade parlamentar”, diz o texto.

Em um hotel de Caracas, a MUD reuniu seus 112 deputados eleitos, para coordenar a agenda que será desenvolvida a partir de 5 de janeiro — quando será instalado o novo Parlamento. Na quinta-feira, Maduro, que prometeu durante a campanha convocar um grande diálogo com os deputados eleitos, rejeitou a coabitação com a nova AN.

— Não é tempo de coabitação nem de convivência com a burguesia, nem com o imperialismo — descartou Maduro em conversa com o vice-presidente Jorge Arreaza. — Essa direita apenas se prepara para manter seu modelo de desestabilização e golpe continuado, utilizando a Constituição.

As declarações foram feitas ao fim do congresso extraordinário de Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), quando Maduro convocou uma nova reunião para discutir mudanças no modelo econômico socialista. Após críticas do próprio chavismo, ele afirmou ser necessário “renovar muitas coisas, em primeiro lugar a economia”.

O presidente atribui a derrota do governo nas urnas ao que define como uma “guerra econômica” provocada por setores da direita, empresários e o governo dos Estados Unidos, e afirmou que sente estar “sozinho” na luta. Em Madri, num seminário promovido pelo jornal “El País”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado do chavismo, disse que agora é necessário muito diálogo na Venezuela e que Maduro deve entender que “democracia não é estar eternamente no cargo”.

— A democracia não é estar eternamente no cargo. O imprescindível é a causa, não o homem e Maduro deve entender isso também — disse o ex-mandatário.

Mais cedo, dois influentes ex-ministros do presidente Hugo Chávez, Jorge Giordani e Héctor Navarro, afirmaram que o país vive “uma verdadeira catástrofe econômica” e que o governo é o responsável pela derrota nas urnas.

— Não venceu a oposição, a liderança do PSUV é que fracassou — disse Jorge Giordani em Caracas, após ter sido criticado por chavistas. —Nos chamaram de traidores por dizer que essas coisas iam acontecer antes que acontecessem.

A Venezuela deve fechar o ano, segundo cálculos de empresas privadas, com uma inflação de 205%, uma escassez crônica de dois em cada três produtos básicos e com bilhões de dólares de dívidas comerciais com fornecedores.