Os fantasmas se divertem
Diário da Manhã
Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 22:18 | Atualizado há 9 anosInvestigação aponta que ele ainda faz a coleta da divisão de salários de estagiários de vereador do PMDB
A promotora de Justiça Villis Marra, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público, propôs ontem ação civil pública contra o servidor da Comurg, Dosreis Rodrigues de Oliveira, por ato de improbidade administrativa. A ação é embasada em investigação realizada pela promotora com auxílio do Centro de Segurança Institucional do Ministério Público (CSI), que monitorou externamente as ações o servidor.
Segundo a promotora descreveu na ação, Dosreis Rodrigues de Oliveira é contratado na Comurg como trabalhador da limpeza urbana, mas é “servidor ‘fantasma’ há mais de cinco anos”, que recebe salário normalmente, mas não comparece ao local de trabalho para trabalhar”. A denúncia chegada ao MP indicou Dosreis e outros servidores cujas investigações ainda prosseguem.
O denunciante conhece bem a rotina de Dosreis e de outros servidores igualmente apontados como “fantasmas”. Disse que Dosreis “no horário que deveria estar trabalhando na Comurg, está trabalhando por conta própria na construção civil”. Contou mais: que ele é apadrinhado do vereador Izídio Alves (PMDB) e que “é a pessoa encarregada de receber parte do dinheiro repassado aos estagiários do gabinete do vereador, sendo que os estagiários repassaram 75% (setenta e cinco por cento) do valor da bolsa de estágio a Dosreis, que os repassaria ao vereador”.
A direção da Comurg, quando questionada pelo MP sobre a situação funcional de Dosreis informou que ele realmente é servidor contratado desde 2006 como trabalhador da limpeza urbana, lotado na diretoria de coleta, com vencimento bruto no mês de outubro de 2014 de pouco mais de R$ 5 mil. Antes da Comurg ele prestou serviços como assessor no gabinete do vereador Izídio Alves.
Monitoramento
A pedido da promotora os agentes do CSI passaram a monitorar Dosreis e outros funcionários. No caso do primeiro a investigação mostrou que ele chegava sempre por volta das 7h30e saía logo em seguida, por volta das 7h40. Os investigadores seguiram os passos dele nesses 10 minutos e descobriram que ele apenas batia o ponto e saía em seguida, retornando ao estacionamento e pegando seu veículo. No final da tarde, por volta das 17h ele retornava à Comurg, batia o ponto e ia embora.
Os investigadores descobriram também que ele saía em companhia de sua esposa, Rosilene Queiroz Rodrigues, servidora da Câmara Municipal lotada no gabinete do vereador Izídio Alves.Prosseguindo no monitoramento os agentes fizeram nova investigação entre os dias 17 e 23 de novembro desse ano e constataram que Dosreis tinha outras atividades no período que deveria estar trabalhando.
“Na referida investigação constatou-se que o requerido, por exemplo, no dia 17/11/2015, saiu de sua residência, na Rua 03, Qd. 13, lt. 19, Setor Morada do Sol, nesta capital, às 06:30 minutos e dirigiu-se à COMURG, onde chegou por volta das 07:18hrs, deslocando-se à lanchonete da entra da Companhia. Às 08:06hrs, deixou o prédio e caminhou em direção ao seu veículo no estacionamento. E as 08:07hrs, deixou o estacionamento da Comurg. Em seguida dirigiu-se a residência de seu genitor, que fica na Rua VF 65, Qd. 75, Lt. 19, Setor Finsocial, saiu da residência vizinha à de seu pai por volta das 09:16hrs, em companhia de 02 (duas) mulheres, embarcou no veículo às 09:24hrs, chegou a loja Tijolão Shopping da Construção, Rua JC-1,Qd. 21-A, Lts. 10/18, Jardim Curitiba”. Os investigadores descobriram que ele ia comprar material de construção para uma obra de reforma que ele estava fazendo no local.
“Tem-se que ele não trabalha na Comurg, não cumpre horário de trabalho” e que isto “afronta os princípios básicos da administração pública e ofende o cidadão brasileiro que trabalha e paga impostos”.
Ao final a promotora requereu a suspensão imediata do pagamento dos salários de Dosreis Rodrigues de Oliveira por ser “notório servidor fantasma”, a indisponibilidade de seus bens e a devolução de tudo o que foi recebido indevidamente. A promotora pediu também que seja oficiada a Polícia Civil, para que a Delegacia Estatual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Derccap) para apurar a denúncia de crime feita na denúncia de que Dosreis faria a coleta de parte dos salários de estagiários lotados no gabinete do vereador Izídio Alves.