OSs na Educação tem novo projeto elaborado pela Seduce

Um novo projeto para seleção de Organizações Sociais (OSs) que serão responsáveis pela gestão de escolas públicas de Goiás está sendo elaborado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). A pauta conta com a participação de representantes do Banco Mundial. O novo formato prevê que as novas gestões tenham início no segundo semestre deste ano. No primeiro processo de seleção, nenhuma das empresas atendeu as exigências do edital.

Inicialmente o projeto visa a transferência de 23 escolas de Anápolis para a gestão das OSs. A secretária Raquel Teixeira, divulgou que atualmente já existem mais de 40 empresas que demonstram interesse em participar da seleção e que houve uma mudança na legislação para a implantação das OSs, visando colocar um limite de teto para salário de diretores e regras contra nepotismo. O novo modelo também exclui pessoas com processos administrativos.

As OSs para a Educação é um projeto inédito em Goiás. Elas são entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos do estado para administrar determinado órgão público. O modelo já é aplicado na área da saúde.

POLÊMICA

O primeiro edital apresentado em março deste ano chegou a ter pedido de suspensão pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), uma vez que o órgão alegou que o documento apresentava falhas para execução. Na ocasião, nenhuma das empresas que se candidatou ao processo seletivo atendeu às exigências presentes no edital.

O modelo de administração do ensino gerou polêmica entre estudantes e professores do ensino médio. Várias manifestações e ocupação de escolas estaduais por secundaristas ocorreram no período de votação das empresas. Na época até a sede da Seduce foi ocupada por alunos que discordam da implantação das OSs.

Ao todo 27 unidades estaduais foram ocupadas em cinco cidades de Goiás.