Padre que abusou de garoto tem pena máxima

A Justiça goiana condenou o padre Fabiano Santos Gonzaga, 29, a 15 anos de prisão em regime fechado. Ele teria violentado sexualmente um adolescente de 14 anos em junho do ano passado. O episódio ocorreu em uma sauna de Caldas Novas.

O crime teve repercussão nacional, com a exposição de uma ferida da Igreja Católica que nunca se cura: a pedofilia e a exploração sexual de fiéis.

Conforme a sentença, a defesa de Fabiano criou situações que chegaram a confundir a magistrada responsável pela decisão. A estratégia de defesa focou na apresentação de contradições no discurso da vítima. A ideia de Fabiano Santos Gonzaga era assentar sua tese na clássica máxima penalista de ‘in dubio pro reo’–na dúvida, que a decisão seja favorável ao réu.

O uso de fotografias foi decisivo tanto pela defesa quanto pela acusação, que conseguiu a pena máxima. O Código Penal estipula em seu artigo 217-A que “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos a pena de reclusão varia de de oito a 15 anos”.

Um dos parágrafos da lei diz que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”–o que, de fato, sustentou a decisão da justiça goiana. O padre pode recorrer da sentença.

Desde o início, a defesa do pároco Fabiano Santos Gonzaga tentou demonstrar que ele é inocente e que um grande equívoco judicial estaria sendo cometido contra o religioso. Inicialmente seria a versão dele contra o adolescente portador de deficiência mental.

Aos poucos o processo foi se constituindo através de supostas provas e testemunhos que corroboraram, ao menos em decisão de primeiro grau, a ocorrência do estupro numa sauna localizada em um clube de Caldas Novas.

A tese de defesa é de que o padre apenas conversou com o adolescente por alguns segundos. No inquérito policial é relatado que a Polícia Militar (PM) foi chamada pela mãe do jovem, já que o padre estava na sauna do clube quando encontrou o garoto. Em seguida, iniciou atos de violência sexual contra o adolescente, o impedindo de sair do local até que tudo terminasse. Após o jovem contar o fato para a mãe, ela resolveu comunicar o ocorrido para a PM.

IMAGENS

Ato contínuo à prisão do padre, a polícia goiana chegou a dizer que encontrou imagens pornográficas no celular do religioso. A defesa questionou a informação, já que as cenas encontradas são comuns nos grupos de Whatsapp. Fotos de homens de cueca e selfies do próprio padre estavam na lista, alegou a PM.

O padre morava em Frutal (MG) e estava em Caldas Novas para a prática de turismo. Ele chegou acompanhado de outro religioso e um amigo. A Arquidiocese de Uberaba, em Minas Gerais, responsável pela comunidade católica de Frutal, afastou Fabiano do exercício do ministério e demais cargos eclesiásticos. Mesmo assim, na prisão, ele exerceu o ofício cristão, realizando informalmente missas.

A magistrada Valeska da Silva Baruki avaliou as informações da defesa na tentativa de não cometer erro de julgamento, inclusive na juntada de imagens da sauna–tanto pela delegada do caso quanto pela defesa.