Passos Coelho pede revisão da Constituição por novas eleições

LISBOA – Após ser derrubado em seu 11º dia de governo, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, pediu nesta quinta-feira uma revisão da Constituição do país para poder antecipar novas eleições legislativas. De acordo com o premier, que ficou em situação insustentável pela minoria no Parlamento, a coalizão de esquerda que derrubou o Executivo quer “tomar o poder com uma fraude”.

— Estou disposto a dar meu apoio a uma revisão constitucional extraordinária que abra caminho para uma dissolução do Parlamento para que o povo português possa eleger seu governo. Se aqueles que querem governar no nosso lugar quiserem fazê-lo graças a um golpe ou a uma fraude, deverão aceitar esta revisão da Constituição e permitir a realização de novas eleições legislativas — disse o conservador a seus militantes.

Passos Coelho foi eleito com maioria em 2011, mas seu desempenho não garantiu maioria absoluta em 2015. Mesmo com uma alternativa mais estável de governo proposta pelo Partido Socialista, o presidente Aníbal Cavaco Silva optou por Passos Coelho por ele ter sido vitorioso nas eleições.

Segundo a atual Constituição portuguesa, um Parlamento eleito novamente não pode ser dissolvido até seis meses depois de entrar em função. Tecnicamente, um novo pleito só poderia ocorrer no final de junho de 2016.

A outra opção é o presidente abrir mão de sua relutância com o governo amplo de esquerda com setores antieuropeístas e apontá-lo para comandar um novo Executivo, que tem maioria absoluta no Parlamento. Conservador, Cavaco Silva não quer que o PS, aliado ao Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e os Verdes assuma o poder sem ter obtido maioria antes de formarem a coalizão.