Prefeitura Municipal afasta funcionários suspeitos de participar de esquema de fraude da merenda escolar

Cinco servidores municipais serão suspensos de suas atividades por serem suspeitos de participar de um esquema de fraude da compra de merenda escolar. A determinação foi promulgada pela Prefeitura de Goiânia que prevê afastamento dos funcionários entre 40 e 90 dias. A penalidade poderá ser substituída pelo pagamento de multas.

A ação partiu de uma auditoria que constatou diferenças entre a quantidade de produtos adquiridos e repassados às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei).

As investigações apontam que o município pagou por alguns itens que nunca chegaram às unidades educacionais, como biscoitos de polvilho e bolo de baunilha. Além disso, há provas de que algumas escolas chegaram a ficar sem merenda.

O relatório publicado em novembro de 2014, embasado nas notas fiscais que foram apresentadas pela prefeitura, apontam que foram adquiridos 101.330 kg de carne. Porém, conforme relatado no Portal da Transparência, somente 56.935 kg foram repassados às unidades.

Em relação ao orçamento, também houve problemas. Entre novembro de 2014 e abril de 2015, o município gastou mais de R$ 1,5 milhão com a merenda escolar. Entretanto, apenas 3,14% deste valor, pouco mais de R$ 47,3 mil, chegaram às unidades de educação.

O Diário Oficial do Município publicado no dia 26 de julho deste ano, conta que após a conclusão dos relatórios, foram encontradas diversas irregularidades na aquisição, distribuição, controle e pagamento da Merenda Escolar em âmbito municipal, como: falta de registro na entrega de Merenda pela Escola, registro de mercadoria que não consta guia de remessa ou nota fiscal, falta de controle da mercadoria entregue nas escolas com o que foi pago ao fornecedor.

Os servidores suspeitos de integrar a fraude são todos da Secretaria Municipal de Educação. As apurações sobre o caso apontam que alguns dos investigados tinham a função de fiscalizar a prestação de contras e distribuição dos alimentos. Porém, em alguns casos, um dos funcionários afirmou que chegou a atestar notas fiscais sem qualquer controle documental, inclusive sem data e deixou de acompanhar o processo de aquisição de gêneros alimentícios. O que descaracteriza uma organização de desvios, mas sim de desorganização.

A Controladoria Geral do Município através de uma nota informou que as punições foram motivadas porque os servidores “não tomaram as devidas providências para evitar a desorganização do Departamento de Alimentação Educacional (Dale) da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), responsável pela distribuição da merenda escolar”.