Programa de aquisição de alimentos será lançado hoje

Será lançado hoje (9), em Goiânia, o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos – Compras Institucionais, durante o Simpósio de Compras da Agricultura Familiar. O evento, coordenado pela Fundação de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária de Goiás (Fundater), terá lugar no auditório do Palácio das Esmeraldas. A abertura está prevista para às 9 horas, prosseguindo até às 17 horas.

O presidente da Fundater, Adilon de Souza, informa que “cada grupo de produtor poderá vender R$6 milhões por instituição anualmente”. Segundo ele, “quanto mais qualificações positivas e sucesso nas chamadas públicas, mais recursos serão destinados à instituição ao qual a pessoa pertence”.

O Programa de Aquisição de Alimentos tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.

O Programa tem o objetivo de gerar renda e sustentação de preços aos agricultores familiares; Fortalecimento das organizações sociais (associativismo e do cooperativismo); Promoção da segurança alimentar e nutricional das populações urbanas e rurais; Promoção da diversificação da produção e melhoria da qualidade dos produtos; Incentivo ao manejo agroecológico dos sistemas produtivos e ao resgate e preservação da biodiversidade.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003, tem com propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Quem compra

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, Forças Armadas, compostas do Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. Em Goiânia, o presidente da Fundater, Adilon de Souza, negocia com o Cepaigo o processo de compras de alimentos.

Quem vende

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Participarão do simpósio representações da Casa Civil da Presidência da República, Ministérios da Educação, Defesa, Agricultura, Desenvolvimento Social e Agrário, Incra, Conab, Confederação Nacional da Agricultura, Embrapa, Emater, Sebrae, Instituto Federal, Fundater, Faeg, Senar, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Estadual de Goiás (UEG), União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Instituto Novas Fronteiras, Green Croos  International, Coomp-Brasil, dentre outras organizações públicas e privadas.

Abertura pelo Governador

A solenidade de abertura está prevista para às 10 horas com a formação da mesa dos trabalhos, composta do governador do Estado e ministros do governo federal. Na seqüência, lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – Compras Institucionais (PAA-CI) e do Manual de Orientação para Órgãos e Entidades da União pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e pelo governador Marconi Perillo.

Na seqüência haverá a realização do Painel 1: Estratégia de Compras Públicas para a Agricultura Familiar, com a participação do secretário nacional do Desenvolvimento Social e Agrário,Caio Tibério, e do presidente da Anafes, André Bezerra.

Após o intervalo para o almoço, às 14,30 horas, Painel 2: Desafios e Oportunidades para a Compra Direta da Agricultura Familiar, com as participações do governo de Goiás, MDSA, MD, Anafes, Fundater e representações das organizações produtivas da agricultura familiar.

Às 16,30 horas, mesas de diálogos com a agricultura familiar e coffee breack de encerramento.