Projeto de lei que proíbe fogos de artifício é aprovado na Câmara de Vereadores

Um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos nas áreas urbanas do município de Goiânia foi aprovado em segunda votação na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (31/10). A matéria é de autoria dos vereadores Andrey Azeredo (MDB), presidente da Casa, e Zander Fábio (PATRIOTA). Agora, o texto segue para a sanção ou veto do prefeito.

O projeto de lei permite o uso de artefatos que não fazem nenhum tipo de ruído. São vedados bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana situada nos limites da Capital.
De acordo com o Andrey, a iniciativa tem o objetivo de proteger pessoas e animais.

O vereador justifica ainda que a alteração proposta argumentando que a poluição sonora decorrente dos fogos perturba idosos, crianças, pacientes em hospitais e clínicas. Além disso, o uso dos artefatos pode gerar risco durante o manuseio e pode provocar queimaduras, lesões e até amputações de membros ou perda permanente da audição.

O projeto também contempla a proteção aos animais citando os traumas irreversíveis causados a estes em razão da queima de fogos: “É possível verificar, com certa frequência, que tal fenômeno é capaz de ocasionar mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais às vidas de tais seres.”