Quebrar obstrução na Câmara é ‘prioridade’, diz líder do governo

BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira que a prioridade do governo é conseguir quórum para votar matérias de interesse do Planalto. A declaração ocorre no mesmo dia em que lideranças da oposição articulam a obstrução das votações no plenário da Casa, em uma ofensiva contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Legendas como PSOL, PPS e Rede já decidiram pela obstrução.

— A primeira prioridade (do governo) é dar o quórum máximo, quebrar a obstrução, se a oposição fizer. É uma necessidade do país — afirmou Guimarães, dizendo que não cabe ao governo se meter em questões relacionadas ao Conselho de Ética, onde o relator do processo de Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP), lerá seu relatório na tarde de hoje:

— O governo não tem que se meter em Conselho de Ética, o governo espera que a Câmara funcione normalmente. A normalidade institucional tem que prevalecer. O que o governo quer é o funcionamento da Casa, não pode é a Câmara ficar paralisada.

Guimarães disse que o governo precisa votar, ainda esta terça-feira, o projeto de lei que altera a meta de superávit primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e vai trabalhar pela manutenção dos vetos ainda não votados.

— Nós precisamos votar a PLN-5 hoje, é uma prioridade do governo. E vamos trabalhar para manter os vetos.

O líder do governo contou que entidades como a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Prefeitos participaram da reunião de líderes da base desta terça. E que vão pressionar para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dê celeridade na escolha de um relator para o projeto de recriação da CPMF, que poderia arrecadar até R$ 85 bilhões por ano extras para os cofres da União. Segundo Guimarães, as entidades farão uma carta endereçada ao presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que “tire da gaveta” o polêmico projeto que o governo tentará aprovar:

— Pediram que pautássemos a CPMF, uma pressão para escolher o relator. A matéria não pode ficar dormitando nas gavetas da CCJ — disse Guimarães.