Quem cria Aedes pode pagar caro

A Câmara Municipal aprovou ontem projeto que dobra as multas para quem mantiver criadouros do Aedes aegypti em Goiânia. As multas devem variar de R$1,6 mil a R$16 mil. A proposta segue agora para a Comissão de Saúde, que já convocou reunião extraordinária para hoje. A previsão é de que a segunda votação ocorra na sessão de amanhã, antes do recesso parlamentar.

“Em uma reunião hoje, Paulo Garcia nos garantiu que vai sancionar o projeto no começo da próxima semana. Ele fez esse compromisso conosco e estavam vários vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Anselmo Pereira, e o líder do prefeito, Carlos Soares. A situação é alarmante e é preciso agir rápido. O próprio secretário Municipal de Saúde afirmou que em um ano 10 mil crianças podem ser afetadas pela microcefalia, provocada pelo Zika vírus. É muito preocupante”, afirma Elias Vaz, autor do projeto.

A medida pode alterar a lei nº 8887, de março de 2010, que estabelece ações de prevenção e controle dos casos de dengue. A proposta do vereador é acrescentar as doenças descobertas depois que a lei foi publicada, ckikungunya e Zika vírus. A Organização Mundial de Saúde emitiu na semana passada um alerta mundial sobre a epidemia de Zika vírus, reconhecendo oficialmente a relação entre a doença e os casos de microcefalia, má-formação no cérebro que pode causar déficit mental e motor, entre outras sequelas.

A matéria também modifica a lei nº 9631, de julho deste ano, que prevê orientação ao morador antes de estabelecer multas. Elias acredita que as campanhas e o próprio trabalho dos agentes de saúde sejam suficientes para orientação e defende a necessidade de uma postura mais rígida do Município. “Campanhas são feitas há muitos anos, os agentes visitam as casas, todos nós sabemos o que é preciso fazer para evitar criadouros do mosquito. Infelizmente só quando dói no bolso algumas pessoas resolvem agir”.

A previsão é de que o morador seja advertido pelo agente de saúde se for encontrado foco do Aedes aegypti. A partir daí, será estabelecido um prazo para a adequação. O agente vai retornar e, se ainda houver criadouros do mosquito, a multa será emitida pela prefeitura e cobrada no mesmo talão do IPTU. O projeto também prevê multas para repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção.