Relatório sobre prisões provisórias no Estado é finalizado

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás finalizou, ontem, levantamento que revela que existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas do Estado. O trabalho foi realizado a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados.

Os números são preliminares e, até sexta-feria (20), eles serão analisados a fim de definir a estratégia e a equipe necessária para o trabalho. Agora, esses casos serão separados por comarca, região e instância. Os de primeiro grau passarão por uma força-tarefa para julgamento e os de segundo grau para câmaras e seções, onde terão prioridade.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Romério do Carmo Cardoso, isso não significa que existem mais de 10 mil processos com prisão provisória sem sentença no Estado, uma vez que o levantamento foi feito no primeiro e no segundo grau. “Muitos deles já foram sentenciados e estão em fase de recurso”, explicou ele, que observou também que o número se refere a processos e não a pessoas. “Considerando a existência de indivíduos que respondem por mais de um processo, o número de presos deve ser próximo de 8 mil.