Renan questiona Lewandowski sobre funcionamento do STF no recesso

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou nesta quinta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sobre o funcionamento da corte durante o recesso. Ele queria saber se há possibilidade de convocação do STF durante eventual convocação extraordinária do Congresso Nacional, que ele defende. Renan ouviu de Lewandowski que o recesso do Judiciário é regido por lei: começa no dia 20 de dezembro e termina no dia 1º de fevereiro. E que não há previsão de convocação extraordinária do tribunal durante a folga.

— Foi uma conversa institucional, onde eu peguei algumas informações com relação ao funcionamento do Judiciário e os cenários de convocação do Congresso Nacional, que eu defendo, de funcionamento no recesso. Ele deu informações com relação ao funcionamento do Judiciário. E eu falei um pouco das hipóteses e dos cenários que nós administramos com relação à convocação do Congresso. Mas não foi nada conclusivo — relatou Renan depois do encontro, que ocorreu no gabinete do ministro.

Lewandowski explicou a Renan que, durante o recesso, o STF funciona em regime de plantão. Nesse período, são tomadas decisões urgentes – como, por exemplo, a concessão de habeas corpus para pessoas presas. Quem toma essas decisões são o presidente e a vice, Cármen Lúcia, que costumam se revezar no período. No último recesso, houve dias em que nenhum dos dois estavam no país. Parte do plantão ficou sob a responsabilidade do decano da corte, ministro Celso de Mello.