Ressarcimento à consumidores

Após quase um ano do cancelamento injustificado do show do cantor internacional Julio Iglesias, que seria realizado em novembro de 2014, a 2ª turma julgadora mista dos Juizados Especiais de Goiânia condenou a empresa Tribo do Açaí a pagar os valores dos ingressos, e também por danos morais, às 33 pessoas que entraram com ação.

De acordo com o advogado Gilson Borges Filho, a ação encaminhada em julho foi julgada improcedente, em razão que a Tribo do Açaí foi considerada não responsável pelo ressarcimento dos ingressos, apenas uma intermediadora do show.

Já na nova decisão julgada na última sexta-feira (6), o relator do acórdão Wild Afonso Ogawa afirma que todos envolvidos na cadeia de consumo respondem por danos causados ao consumidor. Isso implica que há responsabilidade da Tribo do Açaí pela devolução da quantia paga pelos consumidores, uma vez que participa da cadeia de fornecedores.

O advogado Gilson Filho esclarece que encontram-se em tramitação outras ações referentes a shows cancelados. Com essa decisão, ele acredita que os demais processos devem seguir parecer semelhante, por prejudicar os direitos do consumidor. “A mesma decisão deverá ser mantida e trasladada para os demais casos afins, pendentes de julgamento”, explica.

Os consumidores da ação proposta pelo advogado vão receber a restituição dos valores dos ingressos comprados, cujo os preços são variados, podendo chegar até R$ 400 reais. Em relação a danos morais, a Tribo do Açaí foi condenada à indenização no valor de R$ 2 mil reais.

Até o fechamento desta edição, a Tribo do Açaí não retornou os telefonemas da reportagem.

O show do cantor espanhol Julio Iglesias em Goiânia chegou a ser cancelado pela produtora duas vezes, primeiramente seria em 23 de novembro de 2014, depois remarcado para cinco dias depois, no dia 28 de novembro. O evento seria no Goiânia Arena e era para ser a última apresentação da turnê do cantor considerado como um dos maiores ícones da música romântica mundial.

A primeira vez que o evento foi desmarcado, a produtora informou o cancelamento devido um acidente doméstico que o cantor teve em Punta Cana, na Republica Dominicana. E o segundo cancelamento, de acordo com o que foi relatado pelos produtores na época, foi para resguardar a saúde de Julio Iglesias.