Réu acusado de colocar tornozeleira eletrônica em galo é condenado

Laurentino de Souza Filgueira foi condenado nesta quarta-feira (06/06) a 10 anos de reclusão pela morte de José Alberto Ribeiro, em junho de 2016. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o acusado, antes de praticar esse e outros crimes, usava tornozeleira eletrônica e, para enganar a central de monitoramento, ele conseguiu retirar o equipamento e o colocou em um galo até ser considerado foragido. O fato, confirmado por testemunhas, ocorreu quando ele cumpria pena por ter agredido sua ex-mulher.

O magistrado responsável pelo caso, Jesseir Coelho de Alcântara, afirmou que a atitude do acusado não interfere na pena estipulada. Contudo, o magistrado ressaltou que o aparelho de monitoramento é muito importante para uso naquelas pessoas que não representam risco à sociedade, mas que, por outro lado, mostra uma vulnerabilidade muito grande e tem de ser controlada pelo poder público de forma mais eficaz. Ele aguardará o trânsito em julgado da sentença preso no estabelecimento prisional em que se encontra no momento.

Durante o julgamento, o Ministério Público do Estado de Goiás requereu a condenação dele e pugnou pelo reconhecimento de redução de pena pelo apontamento do laudo médico pericial. Já a defesa, sustentou a tese absolutória de negativa de autoria e, caso não fosse atendida, requereu a redução de pena com base no laudo médico e a qualificadora do motivo fútil.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade atribuindo ao acusado a autoria das lesões sofridas pela vítima e que a levaram a morte. O Conselho de Sentença também reconheceu a semi-imputabilidade de acordo com laudo da Junta Médica Psiquiátrica do TJGO, por perturbação mental em função de alcoolismo, tendo reduzida sua capacidade de discernimento. O Júri Popular reconheceu ainda que o crime foi praticado por motivo fútil. A pena estipulada deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.