Senado deve fazer sessão aberta, mas com voto secreto sobre Delcídio

BRASÍLIA — O Senado deve realizar ainda nesta quarta-feira a sessão sobre a prisão do senador Delcidio Amaral (PT-MS). Em reunião com líderes dos partidos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, analisou a situação. Segundo participantes, a sessão do Senado será aberta, mas a votação será fechada.

A Constituição diz, em seu artigo 53, que: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

A redação deste trecho foi dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001. Até a emenda 35/2001, o Senado precisava autorizar a prisão de um senador. Desde 2001, o que a maioria absoluta do plenário pode fazer é relaxar a prisão.