“Sistema prisional pode adotar terceirização de serviços”

O diretor-geral de Administra­ção Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, avalia que podem ser terceirizados alguns serviços do sistema prisional. “Há diver­sas possibilidades de aplicação de gestão diferenciada”, disse ele, na quarta-feira (10/11), durante participações nos telejornais Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, e no Jornal do Meio-Dia, da Serra Dourada. Ele também esteve no Cidade Alerta, da Rede Record. Segundo anali­sa, por essas alternativas, os agen­tes prisionais iriam trabalhar pro­priamente dentro do complexo, transferindo-se para outros seto­res atividades-meio como admi­nistração, saúde e assuntos relati­vos à secretaria.

De acordo com o coronel, o debate a respeito dessas propos­tas será aprofundado. “Trabalha­mos desde o primeiro momen­to da rebelião, em 1º de janeiro”, afirma. “O que podemos garantir é que temos o controle do sistema”, destaca. Segundo ele, a criação da diretoria-geral de Administração Penitenciária “tem independên­cia e autonomia para tratar de for­ma especial o sistema”.

O coronel Edson Costa des­tacou, também, a realização de mutirão carcerário para analisar processos de presos do regime se­miaberto chamados de “bloquea­dos”, parcela dos internos do semia­berto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia onde ocor­reu a rebelião no dia 1º de janeiro.

Sobre a transferência de pre­sos mais perigosos para presídios federais, o diretor-geral disse que “estamos trabalhando na iden­tificação dos que se enquadram nessa situação e, ao mesmo tem­po, buscamos junto ao Departa­mento Penitenciário Nacional (Depen) informações sobre dis­ponibilidade de vagas no sistema federal para recambiamento”.

Segundo ele, haverá uma nova inspeção ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e a todos os presídios goianos, com a partici­pação de juízes da Execução e pro­motores. “São determinações da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmén Lú­cia, que iremos seguir à risca”. Um novo encontro será realizado em 9 de fevereiro para alinhar os resul­tados destas demandas.

O coronel Edson destacou a convocação de 1.600 agentes pe­nitenciários temporários para suprir as necessidades imediatas das unidades e os procedimentos para entrega imediata de dois pre­sídios (Anápolis e Formosa), bem como a conclusão das obras de outros três, além de ampliação de outras unidades menores.