Snapchat é processado por divulgar conteúdo sexual para menores

O Snapchat, aplicativo que oferece de troca de mensagens e conteúdo multimídia, está sendo processado por disponibilizar para menores conteúdo sexualmente ofensivo, sem alertar os usuários ou seus pais, através da sessão Discover. O recurso é oferecido pela plataforma em conjunto com parceiros de mídia. A idade mínima que um usuário precisa ter pra usar a plataforma é 13 anos de idade, muito comum em redes sociais, como o Facebook.

A ação foi entregue na última quinta-feira (07) e representa cerca de 150 milhões de usuários do Snapchat e denuncia violações intencionais e violações do “Communications Decency Act”, que entre outras coisas exige que serviços de internet notifiquem seus clientes que tecnologias de controle dos pais estão disponíveis para limitar o acesso a material que pode ser prejudicial a menores.

Os tribunais não costumam colocar como responsáveis empresas de internet pelo material publicado em seus serviços por terceiros, como acontece entre o SnapChat e Discover. Todavia, o processo solicita que qualquer conteúdo na sessão que não seja para todas as faixas etárias tenha um aviso prévio da exposição do conteúdo inadequado. A ação judicial determina US$50 mil de multa para cada dia que o problema persistir.

(Com informações de Idgnow.com)