STJ adia julgamento sobre liberdade a executivo da Odebrecht

BRASÍLIA – O ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça por Rogério dos Santos Araújo, executivo da Odebrecht, votou pela revogação da prisão. Mas o ministro Felix Fischer, presidente da Quinta Turma da Corte, onde o pedido foi analisado, pediu vista do processo, para formar analisar melhor o pedido.

Com o pedido de vista, Araújo permanecerá preso em Curitiba, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em 19 de junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato. Segundo as investigações, o executivo operacionalizava o repasse de propinas por meio de contas no exterior, tendo sido citado nominalmente em algumas delações.

A advogada Flavia Rahal, que defende Araújo, fez uma sustentação oral, em que destacou jurisprudência do próprio STJ e STF em favor de prisões apenas em caráter de exceção. Ela argumentou que o cliente não apresenta qualquer ameaça à ordem pública, ressaltando que, apesar da repercussão do caso, Araújo deve ser solto:

— A sociedade saberá compreender que a credibilidade das instituições, especialmente do poder Judiciário, se fortalece na exata medida em que for capaz de manter o regime de estrito cumprimento da lei — disse Flavia.

O subprocurador do Ministério Público Federal, Mario José Gisi, disse, porém, que “as coisas não são exatamente como a ilustre advogada enxerga”. Ele defendeu que há requisitos para a manutenção da prisão e conclamou o Judiciário a dar uma resposta à corrupção:

— O crime de corrupção é materialmente hediondo, agride a sociedade na sua essência, na sua própria autoestima. Essa é a oportunidade de nós começarmos a dar um basta a isso — afirmou Gisi.