STJ discute visita a animais de estimação após separação de casal nesta terça-feira (22)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute nesta terça-feira (22/05) a regulamentação do direito de visita aos animais de estimação em caso que envolve companheiros que se separaram. Segundo o portal R7, o processo gira em torno de um casal que manteve uma união estável por mais de sete anos em São Paulo.

O casal se separou em 2011 e afirmaram que não existia bens para serem divididos, portanto deixaram de lado a discussão a respeito da cadela yorkshire que compraram quando estavam casados. Depois de um tempo, o ex-marido recorreu à Justiça sob a alegação de que foi impedido de manter contato com o animal depois da separação.

O processo discute se o instituto da guarda de menores deve ser aplicado em casos de relações afetivas entre pessoas e bichos. Ainda segundo o portal, os cinco ministros que compõem a Quarta Turma do STJ, irão analisar o caso.

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