TJ-GO solta prefeito denunciado por importunação sexual
Redação DM
Publicado em 3 de setembro de 2021 às 12:13 | Atualizado há 5 anos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou nesta quinta-feira (2) a soltura do prefeito afastado de São Simão, Francisco de Assis Peixoto (PSDB), denunciado por importunação sexual e tentativa de adquirir e também divulgar pornografia envolvendo criança ou adolescente. Ele foi preso no dia 28 de julho e está no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia.
Na concessão do habeas corpus, a relatora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira determina recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana e que não haja qualquer tipo de aproximação de vítimas ou parentes, por meio físico ou virtual. O voto da relatora foi acompanhado pelos outros três desembargadores presentes.
A denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás envolve duas vítimas. Em outros cinco casos, o crime prescreveu. O advogado do prefeito, Edemundo Dias, pediu a liberdade alegando que a parte da investigação já foi finalizada. Fábio Capanema, vice-prefeito, assumiu a gestão no dia 10 de agosto.