Tramitação de inquéritos será totalmente digital em breve
Redação DM
Publicado em 15 de abril de 2016 às 00:16 | Atualizado há 10 anos
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciaram, nesta quinta-feira (14), as tratativas para uma parceria no sentido de modernizar a tramitação de inquéritos e a comunicação entre as duas instituições.
De acordo com o vice-governador e secretário de Segurança Pública, José Eliton, essa integração é importante para o aperfeiçoamento do sistema judiciário. “É uma parceria que constrói, que ajuda, na medida em estamos trabalhando conjuntamente na instalação de ferramentas tecnológicas que possam dar agilidade à parte de investigação no âmbito da Polícia, fazendo todo o inquérito digital e remetendo ao judiciário por via eletrônica”, afirmou.
José Eliton recebeu nesta quinta-feira o juiz Wilson da Silva Dias, diretor do Foro da Comarca de Goiânia, e o diretor geral do Tribunal de Justiça, Stenius Lacerda Bastos, que formalizaram a doação à Secretaria de Segurança Pública de 60 mesas para escritórios e 85 computadores, destinados à Superintendência Executiva de Administração Penitenciária.
“A doação é em prol da própria sociedade e temos a certeza de que ao beneficiar as unidades do sistema penitenciário essas doações também irão resultar em ganhos para toda a população”, disse o juiz Wilson Dias.
Durante o encontro, ele apresentou ao vice-governador e titular da SSPAP o esforço do tribunal em tornar plenamente digital os processos nas várias áreas.
“Até o final deste ano, os processos cíveis, da área de família e da fazenda pública estarão digitalizados e até o meio do ano nenhum processo entrará no tribunal por meio físico; e queremos avançar também na área criminal”, acentuou. “Os processos criminais têm sua origem nos inquéritos policiais e de nada adianta termos um processo eletrônico no tribunal se os inquéritos continuarem chegando em grandes volumes de papel”, explicou Wilson Dias.
REGISTRO
Conforme explicou, uma primeira reunião já foi definida para a próxima semana, quando será discutida toda a logística para que num futuro próximo os inquéritos policiais sejam direcionados ao poder judiciário por via eletrônica.
Segundo o vice-governador e secretário José Eliton, a Secretaria de Segurança Pública já deu um passo importante para aperfeiçoar esse processo ao criar o Registro de Atendimento Integrado (RAI) que é todo eletrônico e que forma a base dos inquéritos. “Na medida em que tivermos a capacidade de encaminhar o inquérito para o poder judiciário de forma digitalizada, ele pode rapidamente apreciar, deferir ou indeferir as medidas cautelares e os pedidos de prisões, dando mais agilidade aos processos; portanto, essa integração é muito importante para aperfeiçoar todo o sistema judiciário”, afirmou.