UFG à míngua

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18,3%. Publicado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), a previsão de orçamento para o ano que vem para as 63 instituições federais é de R$ 6,7 bilhões. Em 2016, o valor previsto era de R$ 7,9 bilhões.

De acordo com o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Afonso Valle do Amaral, a diminuição dos recursos financeiros pode comprometer o funcionamento da instituição. Em nota divulgada ontem, ele revela ainda que os cortes previstos poderão ser maiores. “Esses percentuais foram apurados supondo que o orçamento de 2016 será integralmente liberado até o final do ano – se isto não ocorrer, a diminuição será ainda maior”, diz a nota.

Segundo o reitor da UFG, os cortes ameaçam a qualidade acadêmica dos cursos de graduação e pós-graduação; a implementação das políticas de assistência estudantil, em especial a construção e reforma de moradias, de restaurantes universitários e a concessão de bolsas permanência. Também poderão ser atingidos os alunos das bolsas de Pibic, Probec, Prolicen, estágios e monitorias; e a implantação e consolidação do novo campus de Aparecida de Goiânia e dos novos cursos de Medicina em Catalão e Jataí.

“Podemos afirmar que a concretização dessas reduções inviabilizará o desenvolvimento, em sua plenitude, de inúmeros programas e ações em andamento na UFG e em outras UFs, incluindo aqueles vinculados diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que poderá significar uma ameaça à qualidade acadêmica de seus cursos de graduação, de pós-graduação e à execução dos projetos de pesquisa e extensão. A situação se agrava ainda mais pelas reduções de bolsas do CNPq e do custeio da pós-graduação pela Capes”, afirma Orlando Afonso.

Os pagamentos das despesas dos serviços terceirizados de limpeza, vigilância, transporte e das despesas com o fornecimento de energia, água e telefonia, também serão afetados, conforme a nota publicada. Estudantes da UFG campus Catalão garantem que a instituição está sem dinheiro inclusive para a compra de papel higiênico.

Já a estudante do IF Goiano de Rio Verde Laura Souza, 23 anos, acredita que sua instituição também deverá ser afetada com os cortes do governo federal. Ela lembra que no ano passado recebia sua bolsa de monitoria atrasada. “Esse ano eu fui selecionada para o Pibic, a partir do mês que vem eu devo começar a receber a bolsa, mas estou muito preocupada com esses cortes na educação. Preciso desse dinheiro para comprar vale transporte, pagar água e energia e outros gastos que tenho aqui, mudei de cidade para estudar. Esse dinheiro faz parte das minhas despesas para que eu possa fazer a faculdade”, alega.

Repercussão

A nota do reitor da UFG, Orlando Afonso Valle do Amaral, divulgada ontem repercutiu nas redes sociais. Alunos, professores e funcionários da instituição divulgaram as palavras do reitor com tom de preocupação.

A aluna Carmen Farias, 20 anos, publicou no seu Facebook que a nota do reitor cheira a greve. Já o estudante Paulo Amorim, 27 anos, escreveu em sua rede social que toda a comunidade do Estado precisa ficar sabendo sobre os perigos que a educação pública está sofrendo com o anúncio do Ministério da Educação.

Trabalhadores da UFG, IFG e IF Goiano declaram estado de greve

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) das Instituições Federais de Ensino Superior (UFG, IFG e IF Goiano) e do HC-UFG/Ebserh declaram estado de greve para toda a categoria em assembleia realizada ontem no auditório da Biblioteca Central da UFG, em Goiânia.

O estado de greve deixa a categoria toda em alerta para um iminente movimento paredista. Além do estado de greve, os trabalhadores aprovaram ainda um calendário de mobilizações com o objetivo de levar à categoria as informações sobre os ataques aos trabalhadores do serviço público, bem como para pressionar os senadores em Brasília, que devem votar o PLP 257/2016 e a PEC 241/16, na semana que vem.

A coordenadora geral do Sint-IfesGO, Fátima dos Reis, afirmou que o momento é crítico e que exige, mais do que nunca, a unidade na ação de todos os TAEs de Goiás. “Todos nós conhecemos as nossas diferenças, mas agora é hora de termos unidade na ação, fortalecendo as atividades de mobilização para que possamos construir um movimento forte o suficiente para barrar esses retrocessos”, disse.

UFG em números

• 860 matrículas presenciais na graduação, sendo que em 2005 eram 12.912 matrículas;
• 705 matrículas no mestrado – em 2005 eram 847;
• 284 matrículas no doutorado – em 2005 eram 172;
• 149 cursos de graduação – em 2005 eram 73;
• 96 cursos de mestrado – em 2005 eram 28;
• 33 cursos de doutorado – em 2005 eram 10;
• 389 professores, com 1.805 doutores – em 2005 eram 1.182, com 623 doutores;
• 469 técnico-administrativos, considerando o Hospital das Clínicas – em 2005 eram 2.203;
• 566 projetos de pesquisa cadastrados – em 2005 eram 965 projetos cadastrados.

Leia a íntegra da nota do Reitor da UFG, Prof. Orlando Afonso:

“Alerta à comunidade universitária e à sociedade goiana”

Diminuição dos recursos financeiros das universidades federais em 2017 pode comprometer o funcionamento da UFG

O Ministério da Educação está propondo ao Congresso Nacional, para o ano de 2017, um volume de recursos financeiros para as Universidades Federais (UFs) brasileiras inferior ao estabelecido em 2016. A soma dos recursos para o pagamento de água, luz, telefone, limpeza, vigilância, material de consumo, terceirizados (chamadas despesas de custeio), obras e equipamentos (chamadas despesas de capital) serão reduzidos, em média, 20% para o conjunto das instituições, quando comparados a 2016. Há que se considerar que a inflação prevista para o ano de 2016 é de 9,32% e que este percentual de perda se somará ao corte de 20% proposto para o orçamento de 2017, o que representará uma redução total de aproximadamente 30%.

A proposta apresentada pelo Governo Federal para a UFG implica os seguintes percentuais de redução para 2017: 18,3% nos recursos de custeio e 45% nos recursos de capital. Esses percentuais foram apurados supondo que o orçamento de 2016 será integralmente liberado até o final do ano–se isto não ocorrer, a diminuição será ainda maior.

Podemos afirmar que a concretização dessas reduções inviabilizará o desenvolvimento, em sua plenitude, de inúmeros programas e ações em andamento na UFG e em outras UFs, incluindo aqueles vinculados diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que poderá significar uma ameaça à qualidade acadêmica de seus cursos de graduação, de pós-graduação e à execução dos projetos de pesquisa e extensão. A situação se agrava ainda mais pelas reduções de bolsas do CNPq e do custeio da pós-graduação pela Capes.

De maneira mais específica, a redução dos recursos financeiros já implementada pelo Ministério da Educação em 2016 e a previsão dos cortes para 2017 atingem/atingirão a UFG, dentre outros, nos seguintes pontos:

pagamento das despesas dos serviços terceirizados de limpeza, vigilância, transporte e das despesas com o fornecimento de energia, água e telefonia;

conclusão de obras e aquisição/modernização de equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa;

implementação das políticas de assistência estudantil, em especial, a construção/reforma de moradias, de restaurantes universitários e a concessão de bolsas permanência;

pagamento de bolsas Pibic, Probec, Prolicen, estágios, monitorias e outros;

implantação/consolidação do novo câmpus de Aparecida de Goiânia e dos novos cursos de medicina em Catalão e Jataí;

programa de mobilidade nacional e internacional de estudantes, professores e técnico-administrativos;

fortalecimento e a ampliação dos projetos culturais;

ampliação e o fortalecimento dos projetos de extensão.

A UFG é hoje uma das maiores e mais importantes universidades federais brasileiras. Tomando como referência o ano de 2015, a dimensão da UFG pode ser analisada a partir dos seguintes indicadores:

25.860 matrículas presenciais na graduação, sendo que em 2005 eram 12.912 matrículas;

2.705 matrículas no mestrado–em 2005 eram 847;

1.284 matrículas no doutorado–em 2005 eram 172;

149 cursos de graduação–em 2005 eram 73;

96 cursos de mestrado–em 2005 eram 28;

33 cursos de doutorado–em 2005 eram 10;

2.389 professores, com 1.805 doutores–em 2005 eram 1.182, com 623 doutores;

2.469 técnico-administrativos, considerando o Hospital das Clínicas–em 2005 eram 2.203;

2.566 projetos de pesquisa cadastrados–em 2005 eram 965 projetos cadastrados.

Essa rápida expansão em apenas dez anos, que é decorrência de uma política pública do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Educação, deixou diversos desafios a serem alcançados, a exemplo da contratação de um número mais expressivo de técnico-administrativos e, em menor medida, professores, ampliação/melhoria de instalações prediais e área física e aquisição/ manutenção de equipamentos, entre outros, o que exigiria uma elevação dos recursos financeiros destinados à educação superior pública e gratuita e não a sua diminuição, como atualmente proposto. Além disto, a UFG hoje possui câmpus implantados em diferentes regiões do Estado de Goiás, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação em Goiânia, Catalão, Jataí, Goiás e Aparecida de Goiânia, o que amplifica a necessidade de recursos financeiros para a integração entre as Regionais.

Deve-se lembrar ainda que:

1) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece em seu art. 55, que “Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.” e

2) o Plano Nacional de Educação 2014-2014 (Lei nº 13.005/2014) determina, em sua Meta 12, que se deve “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público” e, na Meta 20, que se amplie “o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto–PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.”

Portanto, a partir da proposta orçamentária para 2017 apresentada recentemente pelo Ministério da Educação, que prevê redução na casa de 30% dos recursos financeiros das UFs, as duas leis mais importantes que regem a educação brasileira não estarão sendo devidamente consideradas na Lei Orçamentária Anual pelas autoridades nacionais do Poder Executivo.

Essa redução não pode se efetivar e para evitar que isto aconteça contamos com o apoio de professores, técnico-administrativos e estudantes da UFG, da sociedade goiana e, em especial, dos Deputados Federais e Senadores do estado de Goiás. “

Prof. Orlando Afonso Valle do Amaral,Reitor da Universidade UFG