UFRJ pede R$140 milhões ao governo para terminar o semestre

RIO – A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou nesta quinta-feira um documento sobre o orçamento da universidade. No texto, a instituição pede ao Ministério da Educação (MEC) e à área econômica do governo federal que repassarem emergencialmente R$140 milhões, para a conclusão do semestre letivo da universidade. O pedido foi aprovado por unanimidade no Conselho Universitário também nesta quinta-feira.

Em nota divulgada pela assessoria, a instituição informa que deixou de receber R$ 70 milhões e, ao longo de 2015, voltou a sofrer cortes da mesma ordem. O conselho destacou também que as restrições orçamentárias poderão levar à interrupção de aulas, pesquisas e até atendimentos hospitalares nos próximos meses.

O documento aprovado pelo conselho também destaca que, em 2015, os recursos destinados aos hospitais sofreram forte redução, em especial os da Reestruturação dos Hospitais das Universidades Federais – Rehuf e a remuneração dos procedimentos do Sistema Único de Saúde. E como grande parte de suas instalações foi construída nos anos 1970 e 1980, a manutenção dos prédios é custosa.

“Os cortes no orçamento do MEC, superiores a R$11 bilhões, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos das universidades federais. Como assinalado pelas entidades científicas, associação de reitores e sindicatos, os cortes comprometem o futuro da ciência e da formação de natureza universitária, especialmente em virtude da possibilidade concreta de descontinuidade de atividades-fins da instituição”, afirma o texto, acrescentando:

“No caso da UFRJ, em um ano, entre novembro de 2014 e novembro de 2015, a instituição perdeu R$140 milhões, em razão dos cortes e contingenciamentos orçamentários. O déficit foi agravado pelo aumento exponencial da energia e pelo peso crescente do pagamento dos terceirizados, que somam, atualmente, cinco mil trabalhadores.”

A instituição alega que, como não há mais concursos para as atividades de apoio, como limpeza e segurança, a universidade foi obrigada a contratar empresas que prestam esses serviços, pagando os mesmos com os recursos que deveriam ser destinados ao custeio da UFRJ. “Atualmente, o custo dos terceirizados é de R$ 219 milhões, correspondendo a 59% do total de recursos de custeio.”

Segundo a UFRJ, para que as atividades acadêmicas não sejam interrompidas, nenhum contrato pode estar com atraso superior a três meses, as negociações com a empresa fornecedora de energia devem estar respaldadas por um certo montante para pagamento das contas atrasadas e a integralidade das ações da assistência estudantil deve estar assegurada.

“O fechamento das contas emergenciais de 2015-2 requer R$ 140 milhões para que a transição para 2016 seja sem crises. Em todas as reuniões com o MEC, seja com a Andifes, seja com a UFRJ, é possível constatar o compromisso do ministério com a busca de soluções para a grave crise. Entretanto, a repactuação proposta pelo MEC possibilitará repasse de apenas R$33 milhões. Assim, no cenário mais restritivo, a UFRJ terá um déficit emergencial em 2015 da ordem de R$ 87 milhões. Como o período acadêmico será concluído em março, o déficit emergencial projetado será de R$ 107 milhões”, destrincha o texto divulgado nesta quinta-feira.

Além de pedir o repasse emergencial, a instituição também pede que seja ajustado o orçamento global autorizado para 2016, objetivando a normalização do conjunto das atividades acadêmicas e a manutenção dos concursos públicos previstos e necessários para as universidades federais.