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CULTURA

Fomento financeiro para a cultura brasileira

Walacy Neto

Fomentar, apesar de ser uma palavra meio esquisita, é algo necessário. Ainda mais quando se fala de cultura e ainda mais quando se fala em fomentos financeiros, ou melhor: incentivos financeiros. No Brasil, fazer arte é praticamente como tirar leite de uma pedra. Uso o ditado em relação às dificuldades resultantes do incentivo mínimo repassado pelo governo e também pelo pouco interesse que a entidade tem de incentivar o consumo de arte pela sociedade brasileira. Sendo assim, o resultado de muitas produções acaba não se apresentando como o artista ou produtor planejava. Outro fato causado pela falta de incentivos, principalmente financeiros, é o alcance que o trabalho tem, sendo que quanto menor é o montante financeiro, menor é a área de afetação do produto.

Um segundo fator também dificulta muito o acesso ao fomento pelo artista ou produtor cultural. Trata-se da política dos editais, onde os vários detalhes que são solicitados apenas dificultam este acesso. O artista sempre aparece submisso às exigências do documento, tendo que alterar em vários aspectos o seu produto para que esse se adéqüe ao que é requerido. O Itaú Cultural tenta mudar esses paradigmas com o projeto Rumos. O Itaú Cultural é um instituto com 28 anos que realiza exposições, eventos e etc. O projeto Rumos, que incentiva financeiramente a cultura brasileira através de um edital, é considerado o principal produto do Itaú Cultural pela cúpula de administradores. De acordo com o atual diretor, Eduardo Saron, o edital de incentivo financeiro foi alterado no ano de 2013 a fim de romper com antigos vícios: seria, neste caso, inverter a ordem histórica e colocar o produtor cultural e o artista no eixo de poder de decisão sobre o projeto.

As inscrições para o projeto estão disponíves desde a última segunda-feira (31/9) e podem ser feitas pela internet. Durante o lançamento desta edição, o diretor Eduardo Soran promoveu uma coletiva de imprensa a fim de esclarecer do que se tratava o Rumos. No começo da reunião, foi passado um pequeno vídeo mostrando alguns resultados gerados com o fomento do Rumos em projetos da edição passada. Entre estes o Quebras, organizado e realizado pelo poeta Marcelino Freire. No projeto, Marcelino percorre diversas capitais fora do eixo com a proposta de gerar um grande documento dos atuais poetas brasileiros e também repassar algo do que sabe sobre literatura através de oficinas. Outro projeto aprovado é o do rapper e poeta Zinho Trindade chamado Hip Hop na Cozinha, onde convida músicos do rap, hip hop e outros ritmos para entrevistas e o contato culinário.

Facilitando

Eduardo Saron afirmou que a principal ideia dos idealizadores por trás do Rumos é permitir que o artista e produtor cultural tenha o máximo de facilidade para concluir o projeto. Nesta edição eles resolveram retirar o teto para cada projeto, sendo que a ação cultural pode ser pensada com os valores orçamentários que precisa para acontecer e daí, os julgadores avaliam se o que é solicitado está válido e de acordo com o mercado. O valor disponibilizado será de R$ 15 milhões e é maior do que foi inferido no último ano.

A mudança realmente está agradando os produtores do país, pois o edital teve um record de 15 mil inscritos no último edital e espera que neste o número tenha outro ganho. “97% dos inscritos disseram que a inscrição é fácil e 30% disseram que ser a primeira vez que participavam de um edital”, diz a Gerente de Comunicação, Ana de Fátima. Na edição 2015-2016 do Rumos, foram inseridas três grandes campos de proposta, sendo estes: criação e desenvolvimento (conceção e/ou desenvolvimento de projetos artistico-culturais); documentação (organização e preservação de acervos relacionados à arte e a cultura brasileira); e pesquisa (desenvolvimento de pesquisas em arte e cultura brasileira). “Vamos dar continuidade ao modelo que inauguramos em 2013 em que as definições não são dadas mais pela instituição e sim pelos agentes culturais, invertendo uma ordem histórica que, ao nosso ver, estava represando a criação e perpetuando vícios de formatação do projeto”, diz o diretor. “Rompemos com a forma em que os projetos tinham que se enquadrar aos propósitos preconizados pela instituição e pelos editais. Com isso deslocamos o eixo de poder de decisão para quem produz o conteúdo cultural, abrindo um novo mode de apoio”, concluiu.

Eles também apontam como mudança o processo de seleção de projetos, que nessa edição ganha uma nova fase. Antes do projeto chegar na Comissão de Seleção ele passa pelas mãos de 30 avaliadores  de diversas áreas de atuação e regiões do país. Estes não serão divulgados e deverão analisar a singularidade, a relevância e a consistência do projeto. Já a Comissão de Seleção é composta pela ilustradora, designer gráfica e professora Béa Meira, o cineasta Jerfeson De, o presidente da Assossiação Brasileira de Literatura Comparada (Abralic) João Cezar de Castro Rocha, a atriz, produtora e gestora pública Karla Margins, o professor de ciência da informação e diretor de cultura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Galindo, a jornalista e crítica de artes Maria Hirszman, a jornalista e criadora do projeto de investigação urbanística Cidades para Pessoas, Natália Garcia, o administrador e produtor culturaol Paulo Mattos, o produtor musical e diretor do Centro Cultural São Paulo (CCSP), Pena Schmidt, o compositor, cantor e violinista Tiganá Santana, e o jornlista, crítica e pesquisador teatral Valmir Santos.

Dúvidas simples

O período de inscrição vai de 1º de setembro até o dia 6 de novembro. Estas podem ser feitas gratuitamente no site rumositaucultural.org.br. O resultado será divulgado no dia 10 de maio de 2016, pelo telefone ou e-mail cadastrado. Os organizadores infatizam que é importante para os candidatos serem claros ao repassar as ideias e objetivos para o papel, deixando claro o conceito, planejamento, viabilidae técnica, logíostica e produção executiva. Após concluir a inscrição, o candidato recebe em seu e-mail um recado confirmando o cadastro. Arquivos diversos podem ser anexados no perfil do projeto como imagens, músicas, audiovisuais, desenhos, textos, orçamentos, descrições técnicas e roteiros, entre outros.

Podem participar do projeto Rumos organizações sociais (OS),  organizações da sociedade civil de interessse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs), associação de amigos, associações civis, fundações privadas e similares. Estrangeiros também podem participar do Rumos, porém, os organizadores deixam claro que o projeto deve tratar da arte e da cultura brasileira.

Os projetos aprovados deverão ser realizados em no máximo 36 meses após a data de anuncio do resultado. Não existe, também, nenhuma restrição como a forma em que o produto será comercializado e o Itau Cultural assegura, por contrato, alguns direitos de utilização e divulgação do trabalho.

A inscrição não será realizada caso o proponente encaminhe informações incompletas ou não finalizadas, que não cumpra os principais requisitos citados acima, que desatenda a alguma questão legal e que os descritvos inviabilizem sua compreensão. A análise do projeto é dividida em três partes: pré-seleção, seleção e viabilidade. Na pré-seleção os projetos serão analisados quanto aos documentos presentes e se tudo está em ordem. Na segunda seleção, a comissão avalia a singularidade, relevância e consistência do projeto. Por fim, será avaliado se o projeto pode ser viabilizado técnicamente, finaceiramente e juridicamente, tudo realizado pelas comissões criadas pelo Itaú Cultural.

Aprovados na última

Dos inscritos e aprovados na última edição, a maioria vem do eixo Rio-São Paulo. Somados, são 7311, de um total de 15120 projetos inscritos. Goiás teve 259, ficando atrás do Ceará, que teve 462 inscritos e doa Bahia com 754. De aprovação, Goiás teve nenhum projeto, sendo que boa parte dos que conseguiram se enquadrar nos requisitos também são do Rio de Janeiro e da capital paulista. O segundo Estado com mais aprovados foi Minas Gerais, com sete, seguido do Ceará, com seis, e de Santa Catarina, também com seis projetos aprovados. Um estrangeiro, da Argentina, conseguiu também aprovar seu projeto no último ano.

Questionados sobre essa proximidade do Rumos com as maiores cidades do país, o diretor disse que existe essa procura para que outras regiões do país se sintam mais a vontade em participar do edital. Para isto, os integrantes da Comissão de Seleção estão em viagem para diversas capitais do país, participando de palestras e discussões sobre o Rumos. A missão é trazer mais projetos de várias regiões, mas entende-se da dificuldade técnica de cada local, sendo que a força da produção cultural do eixo Rio-São Paulo um dos principais agravantes para essa retenção de ações culturais. Espera-se, com esta matéria, que os agitadores culturais e artistas de Goiás deêm mais atenção para esse projeto de incentivo. É fato que a produção da nossa região tem muito de válido, cabe então um maior entendimento do mesmo. Vale a pena ir atrás.

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