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A artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima conhecida como Ana Smile poderá voltar a produzir, vender e divulgar a imagem de santos estilizados com figuras pop, após a decisão da Justiça de Goiás de extinguir e arquivar a denúncia que havia contra ela. A juíza Sandra Regina Teixeira Campos decidiu, no último dia 8 de junho, negar a denúncia de “perturbação de culto religioso” realizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
De acordo com a decisão, a magistrada concluiu que o caso já havia sido julgado em favor da artista e o mesmo também foi arquivado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Diante dos fatos, a juíza decidiu pelo arquivamento entendendo que o caso já havia sido julgado como improcedente. Diante do resultado da juíza, a artista disse já retomou suas atividade normalmente e caracterizou a denúncia do MP-GO como algo absurdo, defendendo a liberdade de expressão.
Processo da Arquidiocese de Goiânia
Em 2016, a Arquidiocese de Goiânia chegou a conseguir uma liminar que impedia que a artista plástica Ana Smile de comercializar as imagens. No entanto, em fevereiro deste ano, a artista conseguiu uma decisão favorável na Justiça para voltar a produzir as peças.
(Foto/Reprodução Facebook)
