Artistas goianos acumularam perdas nas gestões do “Tempo Novo”

A quitação na última semana de R$2,5 milhões para o setor cultural
expôs, segundo o governador Ronaldo Caiado (DEM), o descaso com que o segmento
vinha sendo tratado nas gestões anteriores.

Em 2018, as práticas culturais sofreram grande retração, a
ponto de segmentos como literatura e artes plásticas, por meio de manifestos,
denunciarem a falta de integração do poder público e artistas em eventos que
dão visibilidade aos produtores culturais.

A falta de recursos escancarou a baixa produtividade e pouca
repercussão do segmento, que acabou tendo no ano da pandemia, em 2020, seu
momento mais crítico.   

Em 2017, conforme denunciaram os artistas, ocorreu o acúmulo de um débito de R$ 31 milhões com o segmento, diante de atrasos de recursos ocorridos em 2015, 2016 e 2017.  

Exemplo do descaso na época: alunos de música erudita que participariam em dezembro de 2018 de uma excursão musical na China tiveram que cancelar o sonho.

Na época, os integrantes da Orquestra Sinfônica Jovem acumularam cinco meses sem recebimento de recursos estaduais.

O tema acabou politizado nos últimos dias. Derrotados nas
últimas eleições, integrantes da gestão anterior, que se batizava de “Tempo
Novo”, acusa o atual governo de ignorar o segmento. 

Um dos argumentos dos políticos do PSDB que defende a gestão tucana
da cultura reafirma nas redes sociais que a atual administração teria
extinguido a “Lei Goyazes”, instrumento que regulamenta a oferta de recursos
para a produção de bens culturais.

Extinta na gestão do PSDB, a Secretaria de Cultura (Secult) garante que a o espírito da lei será mantido para que Goiás volte a ter uma produção cultural que atenda a sociedade, mas lembra que o Estado enfrenta sua maior dívida pública da história, “herança maldita” do Tempo Novo.

Segundo o Ministério da Economia, através do Tesouro Nacional, a gestão anterior terminou o mandato inadimplente, sem condições de contrair empréstimos. Já a gestão atual alega que recebeu o Estado com uma dívida de quase R$ 6 bilhões, além dos R$ 20 bilhões de dívida pública.

Dívidas de 2018

Nem por isso, afirma a secretaria, a gestão Caiado deixou de
quitar as dívidas da gestão anterior. A proposta é finalizar todos os débitos
de 2018 ainda neste semestre e elaborar um novo modelo legal que atenda ao
estabelecido pela Secretaria de Economia.     

“A Secretaria de Cultura já trabalha na criação de uma nova
lei de fomento da Cultura. A proposta está em fase de desenvolvimento e deverá
atender os princípios de abrir novos editais quando houver recursos garantidos
para estas finalidades”, informa a Secult.

Conforme o órgão, “não foi o governador Ronaldo Caiado quem
acabou com a Lei Goyazes”. A Secult diz que a norma perdeu efetividade “desde
2018 por uma determinação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda
(Confaz) do Brasil”.

Segundo a Secult, “Goiás é somente mais um estado membro deste conselho, logo não tem poder de decisão unilateral. E todos os estados precisam cumprir as determinações do Confaz. E, para compensar a extinção da Lei Goyazes, o atual governo instituiu a Lei do Produzir, criando a contribuição exclusiva para a Cultura”.

De acordo com o órgão gestor, o recurso previsto para o Fundo
de Arte e Cultura neste ano será de R$ 12 milhões. Insatisfeitos, uma parcela
dos artistas pretende organizar protestos tendo em vista o recebimento e
captação de recursos públicos para realizarem suas criações e performances.