Em busca da Racionalidade Ambiental

A “Racionalidade Ambiental” está em andamento, mas, deverá ser consolidada devido a imperiosa crise ambiental instaurada nos quadrantes da Terra. Enquanto ela não se impor a todos os povos, a negligência e o adiamento das atitudes em favor da restauração do equilíbrio da biosfera continuarão gerando um sinergismo destrutivo capaz de afetar drasticamente a sustentabilidade humana e também de comunidades ecológicas dos ecossistemas terrestres e aquáticos.

A partir da década de setenta a “Questão Ambiental” passou a ser debatida em Convenções Mundiais com intuito de se estabelecer princípios e planos de ações a serem seguidos com o propósito de conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

PRINCIPAIS CONVENÇÕES E PROTOCOLOS RELACIONADOS À QUESTÃO AMBIENTAL

1. Em 1972, em Estocolmo, ocorreu o 1º encontro internacional sobre Meio Ambiente.
2. Em 1985 aconteceu a Convenção de Viena Para a Proteção da Camada de Ozônio. Dela emergiu o Protocolo de Montreal para regulamentar o uso de produtos que destroem a camada de ozônio.
3. Em 1992 acontece na cidade do Rio de Janeiro a Convenção das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que ficou conhecida como “Rio-92”. Nesse encontro houve a participação de 172 países com 108 chefes de Estados com suas delegações.

Foi redigida nesse encontro a “Agenda 21” que estabeleceu uma série de objetivos, critérios e princípios, todos compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

As Convenções estabelecidas na Carta da Terra (ou Eco-92):

– Convenção Sobre Combate a Desertificação – O propósito dessa Convenção foi encontrar caminhos para se conter a desertificação e melhorar a qualidade de vida dos povos que habitam as regiões áridas e semiáridas do planeta.

– Convenção Sobre Diversidade Biológica: através dessa Convenção surgiu o Protocolo de Nagoya e o Protocolo de Cartagena. O primeiro tratou do acesso e do uso dos recursos genéticos da Biodiversidade Planetária e o segundo sobre a questão dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), também conhecidos como transgênicos.

– Convenção Sobre Mudança de Clima: O foco principal foi a criação de diretrizes capazes de eliminar as causas das mudanças climáticas e de criar mecanismos que produzam adaptações aos seus efeitos. Dessa Convenção surgiu o conhecido Protocolo de Kyoto que estabeleceu metas modestas para a redução de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

=> No ano de 2000 ocorreu a Cúpula do Milênio, encontro que estabeleceu oito metas a serem cumpridas até 2015. Destaca-se a erradicação da pobreza e a sustentabilidade ambiental.

=> Em 2002, aconteceu em Johannesburgo, a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável que aprovou um plano para o aceleramento das implantações dos compromissos já estabelecidos na Rio- 92.

=> Em 2012, ocorreu a Rio+20 e nela foram estabelecidas as metas para o Desenvolvimento Sustentável a partir de três pilares básicos: o Econômico, o Social e a Ambiental.

– No âmbito econômico o estabelecimento de “economias verdes” que respeitam a natureza esteve no centro dos “debates”.

– No âmbito social houve o estabelecimento de metas que apontam para a redução da pobreza, a geração de empregos e o respeito aos povos tradicionais.

– No âmbito ambiental a meta estabelecida foi a preservação dos ecossistemas e dos recursos naturais essenciais.

Imprudentemente,muito pouco do que foi estabelecido e protocolado foi cumprido.