Extinção em massa na biosfera

A fonte que fornece matérias primas para a produção de remédios, cosméticos, roupas e alimentos se encontra no patrimônio genético das plantas, dos animais e dos microrganismos. A biodiversidade existente na biosfera, seja dos ecossistemas terrestres, seja dos aquáticos, inclui o conjunto gênico(genoma) de todas as espécies e o modo como se organizam e interagem na formação da estrutura e da função de cada ecossistema.

A partir do período Ordoviciano da Era Paleozoica,ou seja,de quinhentos milhões de anos até os dias atuais, estima-se que a Terra tenha passado por cinco grandes catástrofes que resultaram em extinções de espécies em massa. Os Dinossauros foram extintos há 65 milhões de anos,no final da era mesozoica. O homem não estava presente no cenário planetário dessa e de nenhuma das outras quatro extinções, sua chegada ao Planeta foi recente – algo em torno de um milhão de anos.

O físico e astrônomo Carl Sagan estabeleceu uma excelente analogia comparando a história da Terra e do Universo em um calendário de um ano. Na sua versão acessível ao público ele mostra que se o Big-Bang ocorreu no primeiro dia do ano, a Via Láctea se formou no dia primeiro de Maio e o sistema solar e a Terra apareceram respectivamente nos dias nove e catorze de Setembro. A atmosfera da Terra passou a ter gás oxigênio no dia primeiro de dezembro e a espécie humana surge no cenário planetário somente no dia 30 desse mês. O primeiro alfabeto aparece às 23 horas, 59 minutos e 51 segundos do último dia do ano e o nascimento de Jesus Cristo ocorre cinco segundos depois.

Estudos da Biologia da Conservação sugerem que uma sexta extinção em massa está em andamento no Planeta. Dessa vez, não em decorrência de um grande cataclisma e sim da chegada recente da espécie humana na orbe terrestre. Em sua desenfreada corrida em busca do prazer e do conforto desmedido, identificando-os como principais fontes de felicidade, o homem imprimiu um caráter demasiadamente exploratório sobre a natureza ignorando que a qualidade da água, do ar, dos alimentos e das impressões que tocam os seus sentidos dependem do complexo equilíbrio dinâmico que o planeta realiza para integrar a gigantesca biodiversidade existente em sua “Teia da Vida”.

Atividades antrópicas pautadas na inconsequência do imediatismo voltado ao progresso muitas vezes imaginário, criado pela falsa ideia de que o homem deve explorar e produzir cada vez mais para ser uma civilização muito desenvolvida, constituem as principais causas dessa extinção. O desmatamento, a poluição dos ecossistemas aquáticos – por esgoto, lixo orgânico ou industrial – a poluição dos solos e do ar, a retirada abusiva dos recursos naturais, a transferência de certas espécies de um ecossistema para outro diferente e a expansão das fronteiras urbanas e a ocupação desordenada dos territórios fazem com que a reconstituição dos ecossistemas fique comprometida. As rupturas drásticas que estão acontecendo nas linhas que integram a Teia da Vida não estão sendo restabelecidas em tempo hábil para evitar a morte e a extinção de muitas espécies e em decorrência ela está ocorrendo em grande velocidade.

O BRASIL NO CONTEXTO DA BIODEVASTAÇÃO

Na Eco – 92 foi assinada a Convenção da Biodiversidade que estabelece o direito das nações sobre a variedade de vida existente em seus territórios e o dever de conservá-la e de garantir que sua utilidade seja feita de modo sustentável.

No Brasil existem dois grandes “hotspots” – o Cerrado e a Mata Atlântica. São áreas com grande diversidade biológica, com um número elevado de espécies endêmicas e que estão ameaçadas por atividades antrópicas. Em 2002, dez anos após a assinatura da Convenção de Diversidades Biológicas na Eco – 92, os países signatários assumiram o compromisso de controlar a perda de biodiversidade de seus territórios. Uma das medidas importantes foi destinar 10% dos Biomas existentes no território como áreas protegidas. Infelizmente nenhum dos países cumpriu essa meta e nem as outras medidas estabelecidas. A queda vertiginosa na biodiversidade planetária continua assustadora.

A Organização das Nações Unidas(ONU), através de boas manobras diplomáticas conseguiu mobilizar no ano de 2010 um novo encontro a favor da biodiversidade que culminou com a assinatura do Protocolo de Nagoia. A cidade de Nagoia no Japão sediou a 10ª Conferência das Partes(COP-10). Um total de 193 Países, incluindo o Brasil aprovaram um acordo visando a conservação da biodiversidade de seus territórios. O acordo ressalta que a exploração dos biomas deve ser feita de forma sustentável e duradoura. Uma contribuição decisiva para o sucesso dessa iniciativa foi a constatação de que, apesar de os países dependerem dos recursos advindos da biodiversidade, a repartição dos benefícios não é feita por critérios democráticos e justos.

Como parte do acordo de Nagoia, foi estabelecido o Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade(ABS) que garante a proteção do patrimônio biológico de um País. A partir desse protocolo as comunidades tradicionais que detenham os conhecimentos sobre princípios ativos possuem também o direito de receber parte dos ganhos. Caso as pesquisas com a flora e a fauna resultem em produção e comercialização de cosméticos e medicamentos, por exemplo, os lucros deverão ser repartidos com todos os envolvidos. O protocolo é um instrumento legal contra a biopirataria e deve ser utilizado na fundamentação contra o contrabando de espécies de uma nação para outra.