Cidadania italiana para cônjuge: veja como funciona em 2025

A cidadania italiana para cônjuge é um processo amplamente conhecido por sua acessibilidade. No entanto, muitos ainda possuem dúvidas em relação à modalidade de cidadania por casamento, e buscam entender como funciona o passo a passo, quais são os documentos necessários e quais as mudanças em 2025 em relação a 2024.

Compreender a cidadania italiana do casal e estar atento aos prazos e requisitos, que podem variar de acordo com o local de residência do casal. Saiba como funciona a cidadania italiana para cônjuge, como obter passaporte italiano para esposa ou cidadania italiana para marido brasileiro em 2025!

É possível obter cidadania italiana por casamento?

Sim, é possível obter a cidadania italiana por matrimônio. No entanto, há alguns requisitos, e o processo varia conforme o local de residência; o que significa que cada caso é individual com base na situação do casal.

É importante ressaltar que a união estável não é reconhecida pela lei italiana para essa finalidade. A principal diferença entre a união estável e o casamento civil reside no reconhecimento formal da união pelo Estado, o que não é o caso da união estável, que não possui o mesmo status legal na Itália. Por isso, é essencial se manter atento a esses fatores para obter a cidadania europeia por casamento.

Além disso, o casamento homoafetivo também é reconhecido e o processo para a cidadania italiana para cônjuge é o mesmo que o dos casais heterossexuais. A Itália reconhece legalmente casais do mesmo sexo desde 2016.

Quais são os requisitos para o cônjuge ter direito à cidadania italiana?

O processo de como tirar cidadania italiana no Brasil envolve requisitos para o cônjuge e  um dos principais é o tempo mínimo de casamento, que é de 3 anos de casamento civil com o cidadão italiano ou 1 ano e 6 meses se o casal tiver filhos. Outros pontos importantes compreendem:

• Necessidade de residência na Itália ou no Brasil, a depender do local do pedido;
• Antecedentes criminais;
• Conhecimento da língua italiana;
• AIRE atualizado.

O processo pode ser iniciado no Brasil ou na Itália e os prazos, bem como os requisitos, podem variar. A morte do cônjuge italiano pode levar à não conclusão da solicitação, a menos que o falecimento tenha ocorrido após a finalização do processo.

Quanto tempo demora para o cônjuge conseguir a cidadania italiana?

O tempo para obter cidadania italiana para cônjuge pode variar, mas normalmente pode levar de 2 a 4 anos, sendo diferente quando o processo é realizado no Brasil ou na Itália. Quando o casal possui filhos, o tempo pode ser reduzido, mas quando se trata do órgão responsável, o processo pode ser ágil ou mais lento.

É necessário falar italiano para ter direito à cidadania por casamento?

É necessário comprovar o conhecimento no idioma italiano por meio do certificado B1 aprovado pelo Ministério das Relações Internacionais da Itália. O exame é realizado em instituições oficiais autorizadas pelo governo italiano e não é possível obtê-lo somente com o curso de italiano.

Quais documentos são exigidos no processo de cidadania italiana por casamento?

Para obter a cidadania italiana para cônjuge, é essencial ter em mãos alguns documentos exigidos, e um dos principais é a certidão de nascimento original e recente do requerente. Outros documentos importantes para obter a cidadania italiana para cônjuge compreendem:

• Certidão de casamento;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Comprovante de residência;
• Certificado de proficiência em italiano nível B1;
• Dados do AIRE do cidadão italiano.

É importante lembrar que os documentos traduzidos devem passar por traduções juramentadas, que são realizadas por um profissional capacitado. Também é crucial conferir a validade dos documentos e regras específicas.

A cidadania italiana por casamento é definitiva? Pode ser revogada?

Ao obter a cidadania italiana para cônjuge definitivo, ela só pode ser revogada em casos específicos, como em casos de fraude ou falsificação. Para casais sem filhos, o tempo mínimo é de 3 anos, e para casais com filhos, é necessário estar há pelo menos 1 ano e 6 meses casado com o cidadão italiano. Em geral, a cidadania confere uma variedade de direitos após a obtenção, sendo crucial manter os dados de estado civil sempre atualizados.

Como a Dias&Dias pode te ajudar nesse processo?

A Dias&Dias é um escritório de advocacia especializado em cidadania italiana que pode auxiliar em diferentes processos, como a consultoria completa para casais residentes no Brasil ou na Itália, representação jurídica e auxílio em relação à documentação. Também conta com especialistas em cidadania por vínculo matrimonial, sendo fundamental para quem busca a cidadania por vínculo matrimonial.

Conclusão

O processo de cidadania italiana para cônjuge é uma ótima oportunidade para casais que visam construir um futuro na Europa. Porém, ele exige bastante atenção aos detalhes. Se você deseja garantir um processo mais tranquilo e sem erros, agende agora mesmo uma conversa com os especialistas da Dias&Dias e conte com quem entende do assunto!