Prefeitura de Goiânia prepara programa habitacional exclusivo para servidores com subsídio municipal

A Prefeitura de Goiânia está nos ajustes finais para lançar um programa habitacional voltado exclusivamente para servidores municipais. A iniciativa prevê subsídios diretos do município para facilitar a aquisição da casa própria. Duas áreas públicas já foram reservadas para o projeto: uma no Residencial Brisas do Cerrado e outra no Loteamento Tropical Verde. Um terceiro empreendimento, já em construção na região da Perimetral Norte, também receberá subsídios.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, a meta inicial é subsidiar aproximadamente mil unidades habitacionais. Os valores exatos e os critérios de participação ainda estão sendo definidos pela equipe técnica. O programa, que deve se chamar “Habita Servidor”, integrará o guarda-chuva do “Habita Goiânia”, plano maior que prevê 15 mil novas moradias na capital.

O modelo de parceria com a iniciativa privada será viabilizado por chamamento público. As empresas interessadas poderão apresentar propostas para construir nas áreas disponibilizadas pela prefeitura. “Haverá modalidades diferentes de subsídio: algumas com benefício direto em dinheiro, outras com destinação de áreas públicas, e ainda uma em que a prefeitura subsidiará parte do custo do imóvel para enquadrar o servidor na faixa de renda adequada”, explicou Santana.

O programa Habita Goiânia reservará de 3 mil a 4 mil unidades para a faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. As demais moradias serão destinadas às faixas 2 e 3, com renda de até R$ 8 mil. Nestes casos, os imóveis não serão gratuitos, mas contarão com subsídios municipais. A prefeitura também avalia parcerias com o Governo Federal para viabilizar unidades de custo zero.

Tramita na Câmara Municipal um projeto de autoria do presidente Romário Policarpo que prevê a destinação exclusiva de alguns empreendimentos a servidores públicos. O texto já passou pela primeira votação e aguarda análise da Comissão de Habitação. Em paralelo, a prefeitura sancionou decreto que transforma área de 216,5 mil m² da Fazenda Pindorama em Área Especial de Interesse Social III, embora não haja projetos imediatos para o local.

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