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O Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros, referente a 2014, foi divulgado, ontem, pela Supervisão Estadual de Documentação e Disseminação de Informações (IBGE/EU/GO). A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, mais conhecidas pelas siglas Estadic e Munic, respectivamente, foram divulgadas em conjunto no Perfil.
Os dois levantamentos investigaram, nas 27 unidades da federação e nos 5.570 municípios do Brasil, oito temas (recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária).
Recursos Humanos
A Munic 2014 mostrou que em Goiás as administrações municipais possuíam 224.141 pessoas ocupadas, 0,35% a menos que em 2013 e 51,7% a mais que em 2004. No Brasil, o número de pessoas ocupadas nas administrações municipais aumentou 2,71% em relação a 2013, chegando a 6,530 milhões. Em relação a 2004, o número de pessoas ocupadas aumentou 44,4%.
Com relação ao vínculo empregatício da administração direta em Goiás, os estatutários representavam a maioria, 144.788 pessoas ocupadas (68,9%), seguido por somente comissionados, 36.613 (17,4%), sem vínculo permanente1, 24.311 (11,6%) celetistas, 4.464 (2,1%) e estagiários, 2.221 (1,1%). No Brasil, os estatutários também eram a maioria (62,2%), porém, diferente de Goiás, veio seguido pelos sem vínculo permanente (19,1%), celetistas (8,6%), somente comissionados (8,5%) e estagiários (2,0%).
A Munic 2014 levantou se os municípios tinham algum registro que identificava a quantidade de pessoas com deficiência na administração direta, sendo que em Goiás 79 municípios (32,1%) apontaram a existência desses registros identificando 1.334 pessoas ocupadas com alguma deficiência. No Brasil, 1.942 municípios (34,9%) informaram a existência dos registros e identificaram 12.687 pessoas ocupadas com alguma deficiência.
Em conjunto com a Munic, o IBGE também está divulgando a Estadic, que mostrou que o Governo Estadual em Goiás possuía 114.492 pessoas ocupadas, sendo 102.422 na administração direta (89,5%) e 12.070 na administração indireta (10,5%). O total de servidores do Estado obteve um acréscimo de 5,4% em relação a 2013, quando haviam 108.604 pessoas ocupadas.
Somando-se os dados da Munic e da Estadic, em Goiás em 2014 existiam 338.633 pessoas ocupadas nas administrações públicas municipais e estadual, o que representava 5,19% da população goiana (6.523.222 foi a população estimada em para ano de 2014).
Comunicação
e Informática
O número de municípios com página na internet em 2014 chegou a 236 em Goiás (95,9%). Dos 10 municípios que informaram não possuir página na internet, seis informaram que a página estava em elaboração. No Brasil, 4.943 municípios (88,7%) possuíam página na internet em 2014 e outros 256 informaram que a página estava em elaboração.
Outra informação captada pela Munic foi a do acesso à internet por conexão wi-fi para a população, onde 64 municípios goianos (26,0%) informaram garantir esse acesso de forma gratuita para, pelo menos, uma parte do município. No Brasil, 1.457 municípios (26,1%) informaram garantir esse acesso, sendo que em 1.383 o acesso era gratuito e em 74 havia alguma cobrança. Apenas 79 municípios informaram que a conexão wi-fi estava presente em toda a área do município (nenhum em Goiás).
Educação
A Munic também investigou os recursos humanos da área de educação nos municípios. Em Goiás 86.279 pessoas ocupadas na administração direta eram ligadas à área de educação (41,0% do total do pessoal ocupado na administração direta). No Brasil, eram 2.859.703 pessoas ocupadas na educação (46,1% do total do pessoal ocupado na administração direta).
Entre os instrumentos legais de articulação e apoio à gestão da educação, a existência do Plano Municipal de Educação foi informada por apenas 53 municípios em Goiás (21,5%). No Brasil, 46,6% dos municípios (2.429) informaram possuir o Plano. Já a existência do Conselho Municipal de Educação foi informada por 230 municípios em Goiás (93,5%). No Brasil, o Conselho estava presente em 4.874 (87,5%) dos municípios. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar existia em 240 municípios goianos (97,6%) e em 5.433 (97,5%) dos municípios brasileiros. Já o Conselho Municipal de Transporte Escolar foi informado por apenas 23 municípios goianos (9,3%) enquanto que no Brasil por 695 (12,5%).
A forma que ocorre a nomeação dos diretores das escolas da rede municipal de ensino também foi respondida pelos gestores da educação no município e, em Goiás, em 173 municípios (70,3%) essa nomeação era feita através de indicação, em outros 79 municípios (32,1%) era realizada eleição, em dois (0,8%) através de concurso e outros seis (2,4%) por outra forma de nomeação. No Brasil, 4.469 (80,2%) essa nomeação era através de indicação, 927 (16,6%) por eleição, 288 (5,2%) por concurso e 246 (4,4%) por outra forma de nomeação.
Saúde
Assim como para a educação, a Munic 2014 também investigou os recursos humanos existentes na administração municipal da área de saúde. Em Goiás, o pessoal ocupado na área da saúde em 2014 era 56.519, representando 25,2% do total de pessoas ocupadas nos municípios. No Brasil, eram 1,574 milhão de pessoas ocupadas (24,1%) na área da saúde dos municípios. Também foram levantadas a quantidade de médicos ocupados nos municípios: eram 4.149 em Goiás (7,3% do total de pessoas ocupadas na saúde) e 164.101 no Brasil (10,4% do total de pessoas ocupadas na saúde).
Dos instrumentos legais de articulação e apoio à gestão da saúde nos municípios, o Conselho Municipal de Saúde foi informado por todos os 246 municípios goianos e por 5.556 municípios no país (99,7%). Todos os municípios goianos também possuíam o Fundo Municipal de Saúde e no Brasil 5.562 municípios (99,8%) informaram possuir o Fundo.
Direitos Humanos
Os 43,9% dos municípios goianos (108) possuíam em 2014 estrutura na área de direitos humanos, sendo que em 106 (98,1%), essa estrutura estava diretamente associada a área de assistência social. No Brasil, 44,1% (2.457) dos municípios possuíam estrutura na área de direitos humanos, sendo que em 2.079 (84,6%), essa estrutura estava diretamente associada com a assistência social.
Os municípios em Goiás que informaram possuir orçamento próprio para a área eram 55 (22,3% dos municípios do estado) e no Brasil eram 1.006 (18,1% do total de municípios).
O Conselho Municipal de Direitos Humanos foi informado por apenas 16 municípios (6,5%) em Goiás.
No Brasil, o conselho estava presente em 323 municípios (5,8%). A existência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente foi informado por 241 municípios (97,9%) em Goiás e por 5.481 municípios (98,4%) no Brasil.
Já a existência do Conselho Municipal de Igualdade Racial foi informado por apenas oito municípios (3,2%) em Goiás e por 280 (5,0%) no país. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso estava presente em 128 municípios (52,0%) goianos e em 3.450 (61,9%) no país. Já 43 municípios goianos (17,5%) informaram existir o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e no Brasil são 1.093 municípios (19,6%) que informaram essa existência.
Com relação às políticas municipais, 123 municípios goianos (50%), informaram que tinham Política de Proteção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, enquanto que no Brasil 45% dos municípios (2.517) informaram a existência dessa política.
Segurança
Pública
Na Segurança Pública, a Estadic informou que em Goiás, o efetivo da Polícia Militar em 2014 era de 11.950, sendo 11.000 homens e 950 mulheres. O efetivo da Polícia Civil era de 3.039, sendo 2.194 homens e 845 mulheres.
Na média por habitante, Goiás tinha um policial militar para cada 538 habitantes e um policial civil para cada 2.117 habitantes. Considerando-se a Polícia Militar, a melhor média estava no Amapá, com um policial para cada 199 habitantes e a pior no Maranhão, com um policial para cada 881 habitantes. No Brasil o efetivo da Polícia Militar era de 425.248, sendo 383.410 homens e 41.838 mulheres. A média por habitante era de um policial para cada 473 habitantes. O efetivo da Polícia Civil no Brasil era de 117.642, sendo 86.637 homens e 31.005 mulheres.
Já a Munic, que informou sobre a existência de Guarda Municipal, apontou que em apenas oito municípios goianos a Guarda Municipal existia, sendo que o efetivo total era de 2.979 pessoas, sendo 2.685 homens e 294 mulheres.
No Brasil, 1.081 municípios tinham Guarda Municipal, com efetivo total de 99.354 pessoas. Em Goiás apenas um município informou que a Guarda Municipal utilizava arma de fogo. No Brasil são 169 municípios cuja Guarda Municipal utiliza esse tipo de armamento.
Segurança Alimentar
O tema Segurança Alimentar e Nutricional, também abordado na Munic 2014, mostrou que 54 municípios goianos (21,9%) possuíam estrutura administrativa para a gestão da área. No Brasil eram 2.204 municípios (39,6%) com essa estrutura.
Entre os instrumentos legais de articulação e apoio à gestão à segurança alimentar, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional existia em 47 municípios de Goiás (19,1%). Em 11 deles (4,5%) o Conselho dispunha de recursos orçamentários municipais e, em 23 deles (48,9%) não foram registradas reuniões nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa. No Brasil, esse Conselho foi informado por 1.629 municípios (29,2%), sendo que 432 (26,5%) dispunham de recursos orçamentários municipais e, em 1.141 (70,0%) não foram realizadas reuniões nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa.
Já o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional foi informado por 16 prefeituras goianas (6,5%). No Brasil o plano estava presente em 466 municípios (8,4%).
Vigilância Sanitária
Dos 246 municípios goianos, 243 (98,8%) informaram a existência de estrutura administrativa para gestão da Vigilância Sanitária. No Brasil, são 5.448 municípios (97,8%) com essa estrutura. Exatamente 1.293 pessoas estavam ocupadas nessa área nos municípios de Goiás e 35.661 nos municípios do Brasil.
Em Goiás, 115 municípios (46,7%) possuíam Código Sanitário Municipal e outros 96 (39,0%) utilizavam o Código Sanitário Estadual para definição de suas atividades; 35 municípios (14,2%) nem possuíam código municipal e nem utilizavam o código estadual para definição de suas políticas. No Brasil, o número de municípios que possuíam o Código Sanitário Municipal era 2.103 (37,8%) e os que utilizavam o código estadual eram 2.238 (40,2%), outros 1.222 (21,9%) não utilizavam nenhum dos códigos.
Todos os 246 municípios goianos possuíam Conselho Municipal de Saúde, porém, em apenas 32 deles (13,0%), havia uma Comissão de Vigilância Sanitária e em outros 10 (4,1%) uma Comissão de Tema Específico Relacionado a Área de Vigilância Sanitária. No Brasil, 5.556 municípios (99,7%) possuíam o Conselho Municipal de Saúde, e destes, apenas em 516 (9,3%) existia uma Comissão de Vigilância Sanitária e, em outros 140 (2,5%), uma Comissão de Tema Específico Relacionado a Área de Vigilância Sanitária.
