Economia

Smartphones representam 95,2% de mercado de celulares

diario da manha

Empresas de tecnologia vêm buscando soluções barra baratear custos de smartphones para o consumidor final no Brasil. Uma das formas encontradas é a fabricação desses aparelhos no País. Dados da IDC, agregados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), apontam que os smartphones atingiram quase a totalidade das vendas de celulares no Brasil, ocupando 95,2% do mercado ao final de fevereiro de 2015.

Nos dois primeiros meses deste ano, foram comercializadas 8,5 milhões de unidades de smartphones, contra 539 mil aparelhos tradicionais, atingindo um total de 9 milhões de celulares vendidos. Em termos percentuais, os smartphones apresentaram um incremento de 26% até fevereiro, comparado com os dois primeiros meses de 2014. Já os celulares tradicionais tiveram queda de 84%, puxando a retração do mercado total, que atingiu -11% no período.

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Divino Deonir Dias Borges explica que a maioria das empresas prefere fabricar os smartphones no Brasil ao invés de importar em virtude de incentivos fiscais concedidos pelo governo para aparelhos produzidos no País. “Especialmente a redução à zero das alíquotas de PIS/COFINS para aparelhos de até R$ 1.500, conforme previsto no Decreto 5.602/2005, e a isenção ou redução do IPI, nos termos do Decreto nº 5.096/2006. Em ambos os casos, devem ser atendidas condições estabelecidas pelo governo federal para usufruir destes benefícios”, esclarece.

O professor de Comércio Exterior Léllis Antônio Fincatti, esclarece que os smartphones, assim como as demais mercadorias estrangeiras, estão sujeitos à incidência de diversos tributos na sua importação. No caso desses aparelhos, os tributos são: Imposto de Importação – II; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS; ICMS  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (de competência estadual).

“Dependendo da modalidade de processo de importação que for utilizar – Simplificada ou Declaração Simplificada de Exportação DSI. A tributação é única para qualquer tipo de mercadoria: 60% de tributos federais mais ICMS (em Goiás a taxa é de 17%) – modalidade comum, a tributação federal é de acordo com a TEC Tarifa Externa Comum”, ressalta Léllis. Cada NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – possui uma alíquota de imposto de importação – (classifica as mercadorias) – às vezes possui algum incentivo. Além desta, deve ser pago PIS, COFINS, IPI e ICMS além das custas para o desembargo.

De acordo com Fincatti, recentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma cartilha sobre homologação de produtos de telecomunicações. Conforme previsto pela implantação da plataforma Siga, sistema para bloquear celulares piratas que entrou em funcionamento e aparelhos celulares que não tiverem passado por homologação através da Anatel, poderão não funcionar em redes celulares brasileiras.

A cartilha informa também que o consumidor deve verificar se o produto é homologado antes de comprá-lo no exterior. “Para isso, pode-se verificar a presença do selo da agência ou se o mesmo foi homologado através do SGCH, o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação. O alerta da agência é que dispositivos não homologados podem não funcionar conforme o prometido e que há riscos de interferências”, esclarece Léllis.

 

Para as empresas

Marcel Campos, diretor de Marketing e Produto da Asus Brasil avalia que um dos principais motivos para as empresas de tecnologia optarem pela fabricação dos aparelhos de celular no País é o fato de terem isenção fiscal de impostos. A empresa possui estrutura própria no Brasil desde 2008, onde conta com mais de 200 colaboradores no escritório administrativo, além de produção local.

“Alguns outros países estão começando a fazer isso agora como Índia e Indonésia a Argentina faz, mas o processo ainda esta muito incipiente, mas tirando China, o Brasil foi o primeiro país do mundo que exigiu fabricação local. Trabalhamos muito forte na fabricação local fora da china desde 2008, então aprendemos muito com esse processo. Começamos com notebooks, tablets e depois smartphones, no caso da Asus essa questão já não é mais um mistério, mas é sempre cheia de surpresas”, ressalta Marcel.

No ultimo dia 20, a empresa taiwanesa apresentou ao mercado  brasileiro e latino-americano os novos aparelhos da de sua linha de smartphones: Zenfone 2 Laser, Zenfone Selfie, Zenfone 2 Deluxe, e Zenfone 2 Deluxe Special Edition. O sucesso do lançamento pode ser notado após a empresa vender mais de 12 mil aparelhos em menos de 24 horas. O que mais chamou a atenção dos consumidores, além do Zenfone 2 ser o primeiro smartphone 4G/LTE à venda no mercado brasileiro com até 4GB de RAM, em sua versão topo de linha, foram os preços dos aparelhos, que iniciam em R$ 899 a R$ 1.999, de acordo com os respectivos modelos.

Marcel lembra que o fato de fabricarem no Brasil se trata de uma troca onde o governo oferece a isenção fiscal em cima dos impostos, então acaba sendo mais vantajoso fabricar no Brasil, que importar o produto já acabado. “Se trata do modelo de negócio de cada país, aqui é assim. Isso ocorre pela intenção de aumentar quantidade de emprego e mão de obra especializada dentro do País”, explica.

 

Para o consumidor

Mesmo com o dólar em alta, em alguns casos o valor dos smarthones no exterior é mais em conta que no Brasil. O DM conversou com alguns consumidores que compraram o mesmo modelo smatphone no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, para saber as opiniões quanto aos valores praticados nos países. A brasileira que reside nos EUA, Núria da Silva, comprou recentemente um smartphone de 64GB, o aparelho custou com taxas cerca de US$ 860 (cerca de R$ 3mil, considerando a cotação do ultimo dia 25/8 R$ 3,4896), já Karina Fernandes comprou o mesmo celular no Brasil, no entanto com 16GB, pelo mesmo valor R$ 3 mil.

Cristiano já residiu na França, e disse ter adquirido vários aparelhos eletrônicos durante sua estadia. Ele cita que assim como ocorre nos EUA, na Europa a maioria desses celulares são adquiridos com planos pré-pagos, o que diminui ainda mais o custo dos aparelhos para o consumidor. Atualmente ele mora no Brasil, mas antes de voltar pra casa, em outubro de 2014, havia comprado um smartphone do mesmo modelo adquirido tanto pela Núria, quanto pela Karina, mas desta vez em Paris. Pagou cerca de 709 euros (a cotação da moeda na época era de em média R$ 2,80, ou seja o aparelho saiu por cerca de R$ 1.985). Em uma loja em Goiânia ele comprou o mesmo modelo de aparelho no mês de dezembro por R$ 2.700.

 

Simulador do tratamento tributário e administrativo das importações

 

Por meio deste simulador, disponibilizado pela Receita Federal (RF), pode-se obter a informação relativa ao tratamento tributário e administrativo a que está sujeita a importação de uma determinada mercadoria, no momento em que a consulta é formulada. Divino Deonir Dias Borges, auditor-fiscal da RF, explica que dessa forma, é possível visualizar as alíquotas vigentes dos tributos que podem incidir sobre uma determinada importação, assim como o montante desses tributos, calculados com base nos dados fornecidos.

Para usar o simulador é necessário obter no próprio site o código NCM (Código NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul). No caso abaixo, o auditor utilizou o seguinte código: 85171231 – Terminais Portáteis de Telefonia Celular. Outro dado necessário para uso do Simulador é o Valor Aduaneiro, que é a base de cálculo do Imposto de Importação. Esse valor é determinado de acordo com regras previstas na legislação. Na maioria das vezes, o valor aduaneiro da mercadoria é encontrado a partir do seu valor FOB (Free on Board), acrescido dos valores do frete e seguro internacionais, convertendo-se esses valores para reais, por meio da taxa de câmbio do dia do registro da importação.

 

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