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A pandemia e o isolamento social tem contribuído para que a produção e vendas das pequenas empresas fiquem estagnadas e encontrem barreiras para adquirir linhas de crédito e evitarem a falência.
O governo e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),anunciaram programas de crédito para pequenas empresas, incluindo capital de giro e para financiamento de folha de pagamentos.
Mas os empresários afirmam que vêm encontrando obstáculos para terem esse acesso. Pequenos empresários, como Danny Braz, Humberto Gonçalves e Marcos Berredo, enfrentam a incerteza de saber como e se, suas empresas vão conseguir sobreviver à pandemia.
Danny Braz: " faz 15 dias que aguardo por uma resposta", afirma dono de indústria que busca crédito em banco de fomento. Humberto Gonçalves: " dono de fábrica de parafusos relata dificuldade de conseguir crédito: "bancos estão travando". Marcos Berredo: "sem empréstimo, não consigo sobreviver", diz pequeno empresário.
Linhas BNDES
De todas as linhas anunciadas pelo BNDES ao longo da crise do novo coronavírus, apenas 16,7% chegaram aos empresários. Somadas, as quatro principais modalidades de empréstimo somam um orçamento de R$ 77 bilhões, mas R$ 12,9 bilhões foram dadas como executadas pelo banco. O plano de resgate começou a ser anunciado no fim de março e os dados mais atualizados de saída dos recursos são de quinta-feira (14).
O Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), reserva R$ 40 bilhões para pagamento de folha de salários de pequenas e médias empresas, R$ 34 bilhões virão do governo e R$ 6 bilhões de instituições privadas. Até a última quarta, foram pagos R$ 1,6 bilhão em empréstimos. Com apenas 4% dos recursos usados até o momento, o plano serviu para pagar 1 milhão de salários, segundo acompanhamento da medida pelo Banco Central.
Além de arcar com os salários das empresas cadastradas por dois meses, o Pese tem as taxas mais vantajosas do mercado: 3,75% ao ano, o equivalente a Selic antes da última redução anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Os juros não sofrem alteração por seis meses.
Não há um número oficial consolidado, mas associações de empreendedores afirmam que boa parte dos empregadores paga a equipe sem um vínculo formal de contas- salário. Para o empresário e superintendente distrital da Associação Comercial de São Paulo, Leonardo Ramos: "como há pagamento de vale e é preciso dividir o pagamento em duas partes, pequenas e médias empresas não têm costume de pagar por folha de banco, mas por transferência normal, DOC ou TED", afirmou. Ainda segundo o superintendente "boa parte das empresas também não teve acesso a essa linha porque já tinha captação de capital de giro contratada por conta das crises econômicas que tivemos nós últimos anos", confirmou.
O Sebrae defende mudanças na linha de crédito para folha de pagamento e a extensão do programa também para microempresas ( com faturamento entre R$ 81 mil até R$ 360 mil), que hoje corresponde a cerca de 6 milhões de empréstimos formais no país. "Seria necessário estender o prazo da linha de folha de pagamento de dois meses para quatro meses, diante da extensão da crise. A revisão também deve levar em conta o prazo de carência para mais do que os seis meses iniciais propostos, chegando aos 12 meses", sustentou em nota.
Nova linha de crédito
No último dia 7, o BNDES anunciou mais de R$ 4 bilhões em créditos para micro, pequenas e médias empresas. Para agilizar a saída de recursos, o dinheiro será encaminhado a gestoras de recursos focadas em financiamento empresarial. E também reforçou na segunda-feira (11), que suspendeu até setembro a exigência de uma série de certidões daqueles que procuram as suas linhas de crédito automático e as emergenciais.
Com a mudança, os empresários ficarão livres de apresentar na hora da proposta Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CPEND); Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); Imposto Territorial Rural (ITR) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Segundo o banco, a suspensão de exigências irá reduzir os obstáculos para aqueles que tiveram dificuldade em obter recursos do BNDES durante a pandemia.
*Com informações do G1
