Economia

Economistas afirmam que impostos de Estados não definem preço de combustíveis

Especialistas deixam claro que aumento começa na Petrobras e não nos Estados, onde a definição é apenas parte da escala, mas não motivadora dos reajustes

diario da manha
Brasilienses enfrentam até 4km de filas para abastecer em posto de combustíveis que vende gasolina a R$ 2,98 como parte do Dia da Liberdade de Impostos (DLI).

O aumento dos combustíveis voltou a assustar os motoristas. A Petrobras anunciou majoração de 9% para as refinarias.  E a conta será paga por todos.

A expectativa é de que a qualquer momento novos valores sejam colocados em prática, se já não foram executados.

Conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, cada empresário e respectivo posto deverão avaliar o impacto e analisar se deve ou não repassar o reajuste da Petrobras aos clientes.

Em meio ao valor que já é realidade para refinarias, o presidente Jair Bolsonaro tenta empurrar parte do problema para os estados. “O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga por impostos à União e aos Estados, bem como  quanto lucram os postos e as distribuidoras”, escreveu o Bolsonaro em suas redes.

Volatilidade

Ex-ministro da economia, Henrique Meirelles disse em palestra que “o ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível”.   

Meirelles explica que não é o estado que cria o valor: “A variação do preço do combustível, na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobras”.  

O economista Ernesto Gomes da Silva, professor em instituições de ensino superior de Goiânia e Jaraguá, refuta a tese que repassa aos estados a culpa da gasolina cara e isenta o Governo Federal.

“Mantida essa política, com certeza, o governo pode zerar o ICMS. E vai continuar a subir o preço na bomba. O atual patamar de ICMS em Goiás foi estabelecido por gestões passadas”.

Para reduzir este imposto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem que aceitar a mudança proposta. Enfim, todos os estados juntos.

Desta forma, reduzir por reduzir o ICMS é um erro diante do grande poder da Petrobras.  

“Nosso projeto de lei aqui diz uma coisa apenas: para regulamentar esta emenda constitucional de 2001 e fazer com que o Confaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) decida como vai ser cobrado o ICMS, ou é um valor fixo como nós temos no tocante do PIS/Cofins sobre o litro de cada combustível ou um percentual que vai incidir sobre o preço deste combustível nas refinarias”, explica Bolsonaro.

Apesar da tentativa de pautar o tema sob a ótica do governo, o próprio presidente adota uma raciocínio ambíguo: “Não quero de jeito nenhum falar que os governadores são vilões e eu sou o mocinho”.

A nítida modulação para amenizar o reclame que pode ocorrer contra os governadores não resolve o problema.  

A Petrobras se explica em nota: “Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”.

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