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Nesta semana o Secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, anunciou que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%.
O INPC é responsável pela correção anual do salário mínimo pelo governo. Se tudo ocorrer como previsto e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 será maior que o estimado anteriormente. Atualmente o salário mínimo é de R$: 1.100. A previsão para 2022 é que possa subir para R$:1.200.
A última proposta feita pelo o governo para o reajuste do salário mínimo, divulgada em agosto, era de R$:1.169. Mas com a nova proposta esse valor está R$:31,1 acima que a anterior. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de brasileiros, e 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Correção
A Constituição diz que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Em 2021, o salário mínimo não teve reajuste, e de acordo com o governo a correção foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC foi de 5,45% no ano passado.
O valor deveria ter sido reajustado para R$: 1.101,95 neste ano, para que não houvesse perda de poder de compra.
O então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que não está mais no cargo, disse que a compensação dos R$:2 devidos pelo governo será feira no final deste ano, quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022.
A proposta enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC. Se caso for cumprido, não haverá "ganho real", ou seja, o poder de compra de quem recebe o salário mínimo permanecerá inalterado.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
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